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A primeira semana
Milton Temer
Do erudito e sofisticado Príncipe, de
Machiavel, ao pragmático e minimalista Breviário dos
Políticos, do cardeal Mazarino, o sem-diploma Luiz Inácio
Lula da Silva parece ter lido muito, se consideradas suas decisões
iniciais na Presidência da República.
A partir do surpreendente relatório da equipe
de transição, apresentado por Antonio Palocci, quebrando
o que parecia uma estranha rendição ao período
FHC, aos simbolismos e compromissos gerados pela complementação
final da equipe de governo, muita mudança aconteceu em pouco
tempo. E vou tentar comprovar.
Se o mal tinha que ser feito de pronto, e numa só
vez, como preconiza o receituário do Príncipe,
as indicações de Henrique Meirelles, para o Banco Central,
e de alguns nomes da equipe da Fazenda funcionaram exatamente nesse
sentido.
Um inegável clima de ceticismo se instalou em
vários analistas esperançosos dos novos tempos de mudança.
Para a maioria deles, Lula já imprimia a ''continuidade sem continuísmo''.
''Mais, do mesmo'', afirmava um. ''Plus ça change, plus c'est
la même chose'', relembrava outro mais erudito. As cortinas
se reabriam para o retorno em glória do Il Gattopardo,
de Lampedusa -- nascia a suspeita de aplicação do ''é
preciso que mudemos tudo para que tudo se mantenha como está''.
Enfim, e com todas as razões, um festival de frustração
inicial.
Eu mesmo já me preocupava com a série
de artigos que vinha publicando aqui no JB. Não estaria
forçando a barra com a proposta de mobilizar paciência
e solidariedade até pelo menos que o primeiro projeto de Lei
de Diretrizes Orçamentárias chegasse ao Congresso? Tomando
desejo por realidade?
Felizmente, veio a primeira semana, com sua seqüência
de sinais. E não foi pouca coisa. Não só pelas
excelentes surpresas com os novos nomes - que tal a indicação
de Samuel Pinheiro Guimarães para a secretaria-geral do Itamaraty,
depois de afastado pelo governo FHC por ter se manifestado, no embate
de idéias, contra a Alca? - mas principalmente pelo que foi enunciado
em diversas cerimônias de posse. O que disseram Dirceu e Dulci
em pleno Palácio do Planalto, um na seguida do outro, seria inimaginável
acreditar possível para os de minha geração. O
sentido de mão dupla do conceito de aliança com o capital
produtivo, de Dirceu, é um achado - incentivos, sim, para o mais
rápido desenvolvimento desse segmento, mas com a correspondente
distribuição de renda, por justos salários na criação
de novos postos de trabalho, na outra ponta. Foi a retomada da ''aliança
com a burguesia nacional'' em termos totalmente distintos do puro desenvolvimentismo
que o velho Partidão prescrevia nos anos 50.
Isto, somado à formulação posterior
de Dulci, com o apelo para que Genoino, na presidência do partido,
se obrigue a manter o PT no campo da esquerda socialista, consolida
sintomas de um governo realmente democrático; muito mais expressivos
do que se imaginava crível para estes primeiros dias. Principalmente
quando ouvimos Rosseto declarar, em tom antes nunca ouvido em ambientes
ministeriais, que ''reforma agrária não é problema.
É solução''. E melhor, ressuscitando protestos
da reacionária UDR, prova maior da correção da
assertiva.
É claro. Vamos ter que nos obrigar a ouvir Palocci
ainda repetindo idéias e conceitos que nos chocaram nos dois
mandatos de FHC. Mas uma diferença já parece clara: se
é verdade que haverá uma atenção extrema
com a política monetária, não é menos verdade
que não estará aí o eixo determinante das decisões
governamentais. Pois já é evidente que a prioridade vai
se fixar nas políticas sociais, com relevo para o imediato combate
à fome das amplas camadas marginalizadas da população.
No combate à corrupção, com a suspensão,
até auditoria, das obras em estradas. E na recuperação
do conceito de solidariedade sobre o de competitividade, como mostrou
a contribuição inicial das cooperativas agrícolas
ao Fome Zero.
Paro por aqui. Nada de estender demais o otimismo com
o futuro imediato, cheio de obstáculos difíceis, mas não
insuperáveis. Mas sem esquecer o lado bom das ''maldades'' iniciais.
Acalmou-se o mercado especulativo predador, com seu imenso poder de
fogo para a desestabilização da economia.
[08/JAN/2003]
Caminhos minados
Milton
Temer
Mais do que companheiro de sonhos
e utopias, sou amigo e admirador de Raul Pont, ex-prefeito de Porto
Alegre, e da senadora Heloisa Helena, nossa passionária. Considero
legítimas suas perplexidades e até a indignação
diante do anúncio de alguns nomes do primeiro escalão
do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Certamente não correspondem
ao que sempre vislumbraram - nesses 22 anos de luta do PT - com a implantação
de um governo ''popular e democrático'' em nosso país.
Sinto-me, portanto, inteiramente
à vontade para retomar o debate sobre expectativas e limites
deste governo Lula, com visão distinta da que eles vêm
manifestando publicamente, dando mais uma de barato. Estou certo de
que Lula não necessitava das alianças e da moderação
que apresentou ao longo de sua campanha, para alcançar os 52
milhões de votos que o conduziram à Presidência
da Republica.
Mas o fato é que foi com
essa aliança ampla, e com o discurso cuidadoso, que ele chegou
lá, numa vitória recebida por todos como algo correspondente
a uma simbólica queda da Bastilha. E não exagero. Quem
acompanhou a apuração do segundo turno pela televisão,
viu o que se passou na Cinelândia, aqui no Rio de Janeiro, ou
nas principais avenidas e praças de todas as grandes cidades
do país. De forma espontânea, era o povo na rua, num encontro
com o palácio como não víamos desde as homenagens
póstumas prestadas a Tancredo Neves, saudando o ineditismo histórico
da entrega do Palácio do Planalto a um operário metalúrgico.
Mas, simbologia da queda da Bastilha
para quê? Para a imposição do receituário
de um partido que continua de ''esquerda e socialista'' como o definiu
seu ainda então presidente José Dirceu, numa reunião
com as bancadas do Partido dos Trabalhadores no Congresso nacional?
Pelo caráter da campanha, pelos limites do clima de ''paz e amor'',
certamente que não. O mais certo é considerar que, pelo
voto, o povo rejeitou o modelo marcante da década de 90. Modelo
iniciado atabalhoadamente por um Fernando e cientificamente consolidado
por outro, e que nos fez alcançar níveis de crescimento
mais baixos do que os da chamada década perdida de 80, batendo
folgadamente seus recordes de desemprego. A isso, e à ameaça
do retorno da inflação, a despeito do combate constante
que tudo justificava, deveu-se o voto transformado em grito de basta!
No entanto, a rejeição
quase consensual a um modelo não corresponde automaticamente
a consenso sobre o projeto alternativo que deverá substituí-lo.
Principalmente quando o território para construção
desse projeto, para ser alcançado, obriga a travessia de um campo
minado pelas armadilhas deixadas pelos tecnocratas derrotados, mas já
prometidos às empresas privadas. Dos seus novos postos, estarão
bombardeando o governo Lula, com exigências de soluções
imediatas para o legado de imensos problemas que deixaram plantados
na administração e nas contas públicas.
Diante disso, o que exigir do pré-início
de governo Lula? Enfrentamento imediato contra seus principais adversários
históricos, os representantes do grande capital? Não creio.
Seria parada dura demais, considerando o nível de organização
social. O movimento sindical urbano e o MST - apenas para citar os dois
eixos mais expressivos, ao lado da Igreja progressista e uma fragmentada
sociedade civil -, entre eles, apresentam intensidades de mobilização
muito distintas.
Prefiro, então, dar um crédito
de confiança à prudência do novo governo, que sinaliza
corretamente a preferência pelo capital produtivo sobre o predatório
capital financeiro especulativo. O anúncio de um modelo de crescimento
que se faça com simultânea distribuição de
renda e radicalização da democracia social é alentador.
Se isso se concretiza, o setor assalariado se reforça e o processo
político vai para um patamar mais elevado.
Vale esperar, portanto, o projeto
da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que chega ao Congresso
em abril, com os eixos do que será prioridade a partir de 2004.
Aí, espero, teremos o primeiro sinal de que a esperança
realmente venceu o medo, e de que a composição governamental
possível não é somente agente de uma limitada continuidade
melhorada.
Até lá, portanto,
muita paciência. E solidariedade.
[18/DEZ/2002]
-
Contencioso da transição
Milton Temer
A transmissão do mandato
de Fernando Henrique Cardoso para Luiz Inácio Lula da Silva
está gerando uma nova premissa na discussão do quadro
conjuntural. A generalização do uso da urna eletrônica
no processo eleitoral torna obrigatória a revisão
dos prazos em vigor, pensados para o cronograma da contagem manual
dos votos, com seus infindáveis recursos. A rapidez da apuração
atual está nos condenando -- todos, jornalistas e leitores
-- a mais de dois meses dessa especulação permanente
em que se transformou o noticiário político. A mais
de dois meses de angústia, principalmente, para o novo presidente
da República, incapaz de navegar sem desgaste nesse clima
de contradição insanável - entre o poder, reconhecido
das ruas, e a impotência decisória institucional. Entre
a legitimidade e a legalidade.
No entanto, o mundo gira e a
Lusitana roda, com o modelo derrotado pelo voto impondo, neste período,
o ritmo da vida real. O presidente retirante implementa decisões
sobre decisões, criando verdadeiro contencioso adicional
à herança estrutural preocupante que deixa como legado,
e o que aguarda a posse se obriga a comportamento cerimonioso, pois
já não é mais um simples candidato.
Nesta semana, por exemplo, estamos
no curso de discussões com o FMI para a liberação
de mais uma parcela de US$ 3 bilhões, dos US$ 30 bilhões
que a instituição concedeu na nossa mais recente crise
cambial. Uma das drásticas condições é
a elevação do superávit primário de
2003, já previsto para incômodos 3,75% do PIB. FHC
finalmente explicitou sua posição contrária,
depois que Antonio Palloci, responsável petista na transição,
manifestara desacordo com a exigência. Mas se depender da
atual equipe econômica, o risco é permanente. Superávits
para pagamento de juros e serviços brutais da dívida
pública não menos brutal que construíram, eles
sempre souberam produzir -- do corte de despesas na área
social ao produto de mais uma privatização absolutamente
desnecessária para o conjunto da sociedade, sempre têm
alternativas.
Há também a inaceitável
decisão sobre a venda desse pacote de ações
do Banco do Brasil, recentemente encaminhada pelo BNDES. Tal comportamento
não é correto, para não dizer que não
é ético. Um governo batido nas urnas, entre outras
razões pela forma como conduziu privatizações
anteriores, não pode fazer tal opção em momento
de clara desvalorização nas bolsas. Como não
pode nos brindar com o time de embaixadores de última hora,
nada menos de 17, apenas para fechar espaços do presidente
eleito, cuja política exterior certamente estabelecerá
prioridades absolutamente distintas da atual. Como não pode,
também, criar exílios dolarizados para delegados da
Polícia Federal que o serviram partidariamente -- um deles,
denunciado por criação de provas falsas contra Lula,
numa CPI da Câmara.
Não pode, finalmente,
o atual governo, criar constrangimentos com essa proposta falaciosa
de ''independência'' do Banco Central. Não foi por
falta de independência que o BC tomou decisões dramáticas
contra nossa economia nos oito anos de FHC. A mais gritante delas
-- quem não lembra? --, propiciando a liberação
de US$ 1,5 bilhão, na desvalorização cambial
do início do segundo mandato de FHC, no episódio do
Marka-FonteCidam. Independência, sim, ou estaríamos
sendo no mínimo deselegantes com o ministro da Fazenda, Pedro
Malan, que, postado numa sala vizinha àquela que abrigava
a decisão, dela só teria tomado conhecimento pelo
que a imprensa divulgou depois. Não teria sido consultado.
Como não podemos tirar crédito do que o ministro relatou
de forma oficial em audiência pública na Câmara,
só há uma explicação para a intensa
movimentação de Armínio Fraga para colocar
a independência do BC em forma de lei. Subordinar o novo governo
aos ditames do famigerado ''mercado'', e garantir a manutenção
da atual política monetária recessiva. O que seria
interferência futura abusiva, inadequada para quem foi derrotado
na eleição presidencial.
[JB -13/NOV/2002]
-
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Voltando aos assuntos
Milton Temer
Muita coisa ainda pode acontecer de hoje a domingo.
Mas, a não ser que água comece a rolar ladeira acima,
o povo brasileiro já decidiu seu rumo. Um rotundo não
à última versão tupiniquim dos métodos e
preconceitos macartistas que, em campanhas anteriores, e até
com categorias e expressões próximas, foram utilizados
contra Getulio, Juscelino e Jango. Os mesmos perigos da "instalação
da anarquia", da "inflação desenfreada", e do patrocínio
da "onda vermelha", dos anos 50 e 60, retomados agora contra Lula, com
o acréscimo dos efeitos especiais de computador..
Sei que alguns tucanos históricos podem se
remoer com tal afirmação, mas lamento, e provoco o debate.
O material apresentado na propaganda obrigatória de Serra é
mais do que suficiente para a avaliação dos critérios
de interpretação de democracia, vigentes em boa parte
das elites brasileiras. Principalmente quando se torna previsível
a transferência de sua hegemonia de poder a um representante dos
de baixo, na pirâmide social. Vamos lá, pelos itens mais
insistentes.
Argentina, Venezuela, e a automática perspectiva
do caos, com uma vitória de Lula, isso tudo beira o absurdo.
Primeiro, porque a crise da Argentina não tem nada a ver com
a da Venezuela. A primeira é exemplo acabado dos males provocados
pela desregulamentação da economia, pelas privatizações
ideológicas e pela submissão acrítica aos ditames
do FMI. Estaremos tão mais próximos de tal situação,
quanto mais nos mantivermos nos modelos semelhantes, que a instituição
impôs tanto à Argentina quanto ao Brasil, nesta última
década. A segunda tem sentido de seta oposto. É gerada
pelo empenho dos setores privilegiados da sociedade venezuelana, com
apoio já tornado público dos quadros mais reacionários
do governo Bush, em desestabilizar o governo Chavez. Insistem num golpe
antidemocrático, já desmoralizado numa primeira tentativa,
contra um governo eleito pelo voto, e contra o qual não existe
nada além de divergência programática. Juntar as
duas situações é apenas prenúncio de comportamento
igualmente antidemocrático no Brasil; de não reconhecimento
do resultado das urnas. Não condiz com o passado de Serra.
Os temores de Regina Duarte configuram produto natural
do item anterior. Ter medo é prerrogativa dela. Mas transformar
o sentimento pessoal da artista em rastilho de pânico coletivo,
pela dramatização transmitida, por todos os canais de
televisão aberta, a milhões de brasileiros, deixa de ser
questão privada. É responsabilidade da campanha. E se
a uma campanha pode introduzir tal clima de insegurança, autoritário
e verdadeiramente aterrorizador é tentar impedir que a outra
haja no contraponto. Por que Regina Duarte pode divulgar seu pânico
e Paloma Duarte não pode dizer que esse pânico só
interessa aos que querem lançar o navio no iceberg? Condiz, menos
ainda, com o passado de Serra.
Quanto à ausência nos debates, a grande
ausente aí é uma análise de fundo sobre a administração
FHC. Aí está a grande ausência nos debates, e não
essa lengalenga sobre Lula ter que ir a um, ou a todos os debates que
interessassem a Serra. Tirante as citações do candidato
petista no pronunciamento de domingo, foram quase nulas as referências
a mazelas desses oito anos, aos métodos condenáveis na
obtenção de maioria parlamentar para aprovação
da emenda da reeleição, ao aceleramento brutal das dívidas
interna e externa. Passando, é claro, pelo custo social da dependência
ao capital especulativo, como caminho único de sustentação
para uma sempre instável estabilidade monetária, e
pela privatização, plena de percalços, das empresas
públicas estratégicas, e lucrativas, a despeito da utilização
política. Isto, apenas para relembrar o mais óbvio –.
Se Lula não se aprofundou, em função de sua tática
exclusivamente propositiva, cabia a Serra fazê-lo, até
para mostrar porque pretende ser o legítimo sucessor de FHC..
JB (23/10/2002)
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São outros quarenta
Milton
Temer
Não há dúvida.
A ação de 40 grandes gatunos de alto coturno e colarinho
branco, que infestaram este nosso largo período de economia
''modernizada'', ''integrada com a globalização'',
controlada apenas pela mão invisível do mercado, tem
muito a ver com a atual vulnerabilidade cambial de nossa economia.
Mas a raiz essencial de todo esse quadro está, certamente,
em outros 40. Os 40 bilhões de dólares despendidos
de agosto a novembro de 1998, no esforço para garantir a
reeleição de Fernando Henrique Cardoso, através
da manutenção da falsidade ideológica da quase
paridade do real com a moeda americana.
Delfim Neto, defensor incontestável
das políticas de superávit primário, dos subsídios
à exportação e do equilíbrio nas nossas
contas fiscais, de muito tempo, em seus artigos e intervenções
públicas chega a afirmar que o Brasil quebrou aí.
Nesse acordo derradeiro do primeiro mandato de FHC com o FMI.
É, portanto, absolutamente
inexplicável que isso nem de perto tenha passado pelas palavras
ou idéias do presidente do Banco Central, Armínio
Fraga, em sua entrevista da semana passada. Uma entrevista coletiva,
convocada por ele mesmo depois de um almoço no Palácio
do Planalto, em que tudo o que propôs foi, coincidentemente,
aquilo exigido pela campanha de Serra como sua última tábua
de salvação - a realização de debates
entre os candidatos para que se explicitem os planos futuros com
respeito aos compromissos assumidos internacionalmente.
Ora, não é preciso
anunciar absoluta isenção para defender a campanha
de Lula nesse caso. Se no primeiro turno alguém foi por demais
propositivo - enquanto, por conta da iniciativa dos marqueteiros
de Serra, o pau comia entre ele, Ciro e Garotinho -, esse alguém
foi Luiz Inácio Lula da Silva. E não foram poucas
as insinuações, internas ou externas ao PT, de que
ele estaria até exagerando na dose, sem se preocupar com
as denúncias contras aquilo que seu partido considerava mazelas
dos últimos oito anos de hegemonia tucana. Mais ainda; nunca,
após o período de campanha pela mídia eletrônica,
um candidato amplamente favorecido pelas pesquisas participou de
tantos debates. O exemplo maior dos tucanos, o atual presidente,
nunca o fez desde que passou a ter situação de favorito
em duas disputas.
Lula não se nega a debates
no segundo turno. Mas com várias campanhas a governador em
jogo, além da sua, e tudo tendo que se resolver em duas semanas,
é absolutamente legítimo que reivindique um único
debate.
Se Armínio Fraga sai
então de seu habitual comportamento discreto para entrar
no bate-boca, transmitido ao vivo pela própria emissora oficial
do governo, com jornalistas que não se fartaram de elogiá-lo
durante seu período de presidente do Banco Central, é
porque algo de estado-maior foi decidido entre os que defendem Serra.
Repetindo, aliás, um erro lá do início do primeiro
turno, do qual a campanha governista logo se afastou, quando se
falou em argentinização, caso Lula vencesse. O que
levou a especulação a índices iguais aos de
hoje, e que terminavam por comprometer a própria equipe atual.
O desespero parece estar levando ao tudo-ou-nada, em que a campanha
corre risco, mas a nação é quem paga a conta.
Diante desses movimentos, vale
uma especulação final. Quem nos garante - estivesse
Serra na condição de favorito para o segundo turno
- que o Tesouro não seria mais uma vez mobilizado para, de
novo com o apoio do FMI, gastar outros 40 bilhões de dólares,
mesmo que isto nos custasse a absoluta submissão do Brasil
aos interesses do governo Bush, na Alca, na base de Alcântara
e em sua agressiva política internacional?
Ainda bem, para o país,
que Lula é o favorito. O preço, a se confirmar tão
logo passe a onda de resgate dos títulos do governo com correção
cambial, poderá ser bem mais baixo.
[16/OUT/2002]
Atenção às
sirenes
Milton Temer
Só não vê,
ou não ouve, quem não quer. Renúncia da senadora
Heloisa Helena à candidatura ao governo de Alagoas; crise
na aliança PT-PL justamente em Minas Gerais, Estado em que
os moderados do Partido dos Trabalhadores inventaram a ''normalidade''
da anacrônica composição com o bizarro Partido
Liberal - onde ninguém sabe o que é partido e o que
é templo religioso; e principalmente os números das
pesquisas divulgadas por Vox Populi e Datafolha. Soam as sirenes
de alarme. Levadas em conta, podem acertar os rumos na campanha
de Lula.
No plano estadual, os maus resultados
de Benedita da Silva -- amplamente ultrapassada por Rosinha Matheus,
e já enfrentando um empate técnico com Jorge Roberto
da Silveira pela outra vaga num possível segundo turno --
comprovam apenas que, longe de garantir melhores condições
eleitorais, a assunção biônica ao aparelho do
Estado pode ter gerado condições dramáticas
para sua candidatura ao governo. Desse drama anunciado, nem quero
me ocupar.
O que nos interessa é
a questão nacional. A subida de Ciro não pode ser
interpretada na forma simplista na qual alguns próximos de
Lula mergulharam logo após a divulgação dos
números. O fato de ele ter alcançado Serra - o preferido
do ''mercado'' - não garante alívios a Lula, que sairia
da linha de fogo do establishment. O que vale é se
questionar sobre a razão da ascensão em momento decisivo
da disputa, pois a partir de agora Ciro vai contar com uma exposição
muito mais ampla.
E aí entra o ponto fulcral.
Não é só pela exposição, mas
é principalmente pelo que tem dito que Ciro subiu enquanto
Lula estacionou ou perdeu um ponto. Ciro foi para cima da equipe
econômica. Não hesitou em atacar os tecnocráticos,
mas simbólicos para o conjunto da população,
pontos críticos do debate atual. Desqualifica as ''metas
de inflação'', fala em reforma tributária com
linhas claras de isenção do salário e de taxação
da especulação, enfrenta o debate da dívida
pública sem subterfúgio na possibilidade de renegociação.
Toma, enfim, uma série de bandeiras que fizeram de Lula o
principal nome da oposição, e começa a ocupar
espaços que Lula tinha que herdar com a crescente desilusão
do povo brasileiro em relação ao modelo atual.
É claro que Ciro, em
função de sua própria história, pode
dizer coisas que, ditas por Lula, causariam terremotos em espaços
freqüentados pelo grande capital. Mas, e daí? Lula pode
fazer um governo minimamente democrático e popular sem alvejar
interesses dessa gente? E essa gente -- os banqueiros especuladores
em especial -- vai abrir a guarda para Lula, tendo atrás
de si o simbolismo da representação política
e social de seu próprio partido? Só se for idiota.
Ou, o que é inimaginável, se Lula lhe garantir a manutenção
dos lucros e privilégios, contra a concretização
de um governo popular e democrático.
Então, não resta
saída à campanha petista. É melhor seguir as
sugestões do marqueteiro - pelo que mostra nos programas
de TV, com o jovem empolgado numa assembléia de estudantes
_ do que ouvir os moderados do entourage de Lula, no PT e
no Instituto da Cidadania - pelo que fazem de concessões
sucessivas em seus textos e ''cartas''.
O PT é forte e vence
onde afirma seu programa e sua militância empolgada (Rio Grande
do Sul e Porte Alegre como principais exemplos). O PT é débil
e é derrotado onde faz concessões programáticas
(como em Brasília, onde Cristovam Buarque se aliou até
com o PFL e terminou derrotado.
(JB, 9/7/2002)
Oriente Médio: Guerra? Não.
Agressão
Milton Temer*
Quando se discute o conflito no Oriente Médio,
algumas premissas têm que ser estabelecidas.
1- Não vale invocar anti-semitismo, ou preconceito
antijudaico, para evitar enfrentar qualquer crítica mais ou menos
severa a decisões e atitudes de eventuais governos de Israel. Ninguém,
salvo o próprio povo de Israel, pode responder pelo fato de a estrela
de Davi, bem simbólico maior da religião judaica, ser também o símbolo
mais evidente do Estado de Israel – um Estado que, embora institucionalmente
democrático, é deliberadamente não-laico e, o que é inimaginável,
mantém legislação que legaliza a tortura a suspeitos de atos atentatórios
à defesa nacional . Por conta disso, são tanques e blindados com
estrelas de Davi nas bandeiras presas às suas antenas de rádio que,
em "caça aos terroristas", passam por cima de civis desarmados dentro
de suas próprias casas nas cidades e vilas do território ocupado
da Palestina.
2- Não estamos analisando um confronto entre
dois Estados parelhos em possibilidades materiais e bélicas. Estamos,
sim, diante da investida de uma das maiores máquinas militares do
mundo – helicópteros Apache de última geração, caças F-16, tanques
e buldozers poderosíssimos, além de reconhecida posse de
armamento nuclear – contra populações civis de um território descontínuo,
ocupado por uma centena de postos de controle militares (os chamados
check points israelenses entre as vilas e cidades palestinas,
e não somente na fronteira que separa os dois territórios nacionais).
3- É falacioso tratar, em pé-de-igualdade, como
atualmente é feito através dos principais meios de comunicação mundiais
– a CNN americana, com destaque – a ocupação militar israelense
e os atos suicidas palestinos em cidades de Israel. Não são irmãos
gêmeos, contemporâneos, de uma mesma realidade trágica. Não. A ocupação
militar israelense é a geradora do caldo de cultura em que se geram
os terroristas fundamentalistas, ou os jovens universitários desesperados
com o absoluto desencanto existencial, em função da destruição de
suas possibilidades de vida profissional e de lazer, com um mínimo
de liberdade e dignidade. E cito autor israelense para reforçar
meu ponto-de-vista – Ran Há Cohen, no "Jewish Peace News", com endereço
eletrônico conhecido: thebungle@carthlink.net. O que diz ele
no seu ensaio sobre "Terrorismo vs. Ocupação", onde responde a leitores
que o criticam por " não escrever sobre terrorismo palestino contra
Israel".
(...) "O terrorismo é o termo mais popular
na cobertura da mídia no Oriente Médio, e as pessoas ainda querem
que eu fale sobre isso também. Por que isso? Creio que é porque
essas pessoas não querem que eu fale sobre um outro termo: ocupação.
Notem com que raridade esse termo é usado quando o assunto em pauta
é o conflito israelo-palestino. De fato, quando se ouve alguém dizer
"terrorismo" insistentemente, fique certo que ela não usará o termo
"ocupação".
4- Não existe solução possível, capaz de gerar
uma convivência fraterna e solidária entre os dois povos que têm
tudo para construir as mais avançadas sociedades democráticas da
região, enquanto se mantiver, por parte dos sucessivos governos
de Israel – e aí incluindo os trabalhistas que antecederam ou sucederam
os fundamentalistas Shamir, Netanyahu e Sharon— a política de implantação
de assentamentos artificiais de judeus ortodoxos em terras confiscadas
ao Estado ou a particulares palestinos.
Acertados nessas preliminares, vamos aos fatos
que pudemos viver, por conta da delegação da Comissão de Relações
Exteriores da Câmara dos Deputados, em Jerusalém, Tel Aviv, Ramalah
e Jenin.
Encontro com Shimon Perez
No dia seguinte à chegada a Jerusalém, a delegação
de parlamentares brasileiros já tinha um encontro com o ministro
das Relações Exteriores de Israel, Shimon Peres, personagem referencial
dos social-democratas imensamente incomodados pela convivência com
o governo Sharon, fundamentalista de direita.
Com experiência das agendas apertadas que o
parlamentar vive em Brasília, sempre em dificuldades para receber
delegações estrangeiras que constantemente visitam nosso Congresso,
a disponibilidade de Peres, no bojo da crise do cerco a Arafat,
do início das investidas contra Jenin e Belém, não deixou de causar
uma certa perplexidade. Será que o Brasil tem tanta expressão internacional,
ou Peres, afastado do comitê de operações mais restrito do governo,
não tinha tanto o que fazer? Para mim, pessoalmente, prevaleceu
a segunda leitura, embora Peres não deixasse passar, pelas palavras
ditas, nenhuma sensação de isolamento político. Mas a voz tênue
com que tenta nos convencer que concorda com a definição das linhas
de ação do governo, como se delas tivesse participado ativamente,
denuncia a insegurança.
– Como o senhor, na condição de Prêmio Nobel
da Paz, explica sua participação numa coalizão governamental em
que o primeiro-ministro é criticado – à exceção, é claro, dos Estados
Unidos e seus mais fiéis carregadores de bagagem – por quase todos
os governos do mundo, principalmente os da União Européia, pela
ocupação violenta de territórios palestinos?
– Não sinto nenhum desconforto. Não estamos
atacando populações civis. Estamos apenas caçando terroristas.
– Mas como o senhor reagiria se o Partido Trabalhista
inglês apoiasse um governo conservador inglês que decidisse pela
invasão da Irlanda, para "caçar terroristas" do IRA?
É aí, enfim, que Perez externa suas debilidades
políticas. Seus "desconfortos" ocultos...
– É claro que existem algumas diferenças com
a maioria governamental. Sou a favor do reconhecimento da Cisjordânia
como território palestino, mas não absolvo Arafat pela derrota nas
negociações de Camp David, que permitiriam tal solução.
Mas vamos ter claro o seguinte: não há por que
traçar de Peres uma imagem positiva, por princípio, indelével. Prêmio
Nobel da Paz, seus movimentos têm ampla exposição mediática. Mas
quem o conhece na intimidade, não o pinta da mesma forma, como deixa
objetivamente transparecer a carta aberta enviada por seu amigo
de 24 anos, e assessor por quatro, Gideon Levy, publicada no "Ha’aretz",
o principal jornal israelense, em 24 de janeiro deste ano, sob o
título "Diga a verdade Shimon":
(...) "Em 1989,quando você era ministro da
Economia no governo Shamir e a primeira Intifada estava em fúria,
utilizei estas páginas para escrever "Uma carta a um ex-patrão".
Naquela época, eu lhe disse que "pela primeira vez em sua vida,
nada lhe restava a perder – exceto a perspectiva de sumir no ar
rarefeito". Isso foi depois que você guardou silêncio face à conduta
das IDFs – Forças de Defesa Israelenses – com relação à Intifada,
face à continuação da ocupação e à recusa obstinada de Israel em
reconhecer a OLP como representante dos palestinos. Naquela ocasião,
eu acreditava que você pensava de modo diferente de Yitzhak Shamir
e Yitzhak Rabin (conhecido à época como "quebra-ossos"), mas que
você não tinha apenas coragem suficiente para se manifestar.
"Onze anos mais tarde, em 200, escrevi-lhe
uma outra carta aberta. Isso foi depois de Oslo e do assassinato
de Rabin, e depois que você tinha perdido outra eleição – dessa
vez, para o cargo de presidente. Na época, eu disse: "Muitos israelenses
o vêm agora como uma pessoa diferente. Para eles, você representa
a esperança de alguma coisa diferente". E, agora, quando lhe escrevo
outra vez, tenho de lhe dizer: você já não representa a esperança
de nada".
Pela continuidade da parceria com Sharon, Perez
não tem, definitivamente, como contestar a justiça da indignação
de Gideon Levy.
Encontro com Sari Nosseibek
Antes de tudo, quem é Sari Nosseibek?
Os brasileiros o conhecem por uma longa entrevista
às páginas amarelas de "Veja". É um professor de universidade em
Jerusalém; uma referência entre os mais moderados do movimento de
libertação palestino. Considera radical o comportamento dos dirigentes
de seu governo, onde ocupa o cargo de ministro para os Assuntos
de Jerusalém, insinuando suas responsabilidades em não impedir a
participação de jovens desarmados, nos confrontos de rua ao longo
das Intifadas. E o encontro com ele, realizado no mesmo dia em que
havíamos conversado com Peres, viria a propósito. Porque ninguém
melhor do que Nosseibek para reforçar os argumentos de Peres quanto
à classificação de Arafat como responsável pelo fracasso de Camp
David.
Mas não foi o que sucedeu.
Nosseibek, o mesmo que fala de radicalismo pelo
desprezo das lideranças palestinas ao espírito de negociação, não
estendia essa avaliação, certamente, às discussões em Camp David,
quando faz tais críticas. Sobre o acordo apadrinhado por Clinton,
ele não tergiversa: "Fosse eu o negociador, e teria tomado a mesma
decisão. Também teria denunciado as propostas israelenses, por estarem
muito abaixo do mínimo exigido para que fossem aceitas pelo nosso
povo".
E Nosseibek não se referia ao essencial. Quando
Peres, na sua conversa da manhã, se lamentava de Arafat por não
haver compreendido que ao não aceitar tudo o que lhe havia sido
ofertado pelo governo Barak, em Camp David, simplesmente omitiu
o essencial, para além do bem abaixo do mínimo na oferta de devolução
de territórios ocupados. O governo trabalhista de Barak-Peres em
nenhum momento interrompeu o que hoje se constitui no mais grave
empecilho para uma solução justa para os palestinos – a instalação
forçada dos assentamentos artificiais que Israel implanta, por exigência
do setor judaico fundamentalista, o mais ortodoxo, em áreas confiscadas
ao Estado e a particulares palestinos.
São tais assentamentos que, implantados aqui
e acolá, tornam quase impossível o estabelecimento de uma linha
de fronteiras, no momento em que houver condições concretas para
a suspensão do conflito. Eles correspondem a uma espécie de contraponto
dantesco ao êxodo que, desde 1948 – ano do nascimento do Estado
de Israel, a partir de uma resolução da ONU –, foi imposto a milhões
de palestinos, com suas casas, colheitas e comércios completamente
arrasadas. Da mesma forma que o retorno desses palestinos não é
mais exigido no conceito de "paz justa" que se passou a utilizar
nas discussões para busca de solução para a guerra, o problema gerado
pela pulverização de assentamentos terá que ser solucionado a partir
de seus desmontes ou, o que parece mais lógico, de transferência
para as populações palestinas, até como compensação pela não restituição
das terras e reconstrução de habitações destruídas dos refugiados
já instalados em outros países.
Como reage o povo palestino?
Aqui Ariel Sharon, velho militante da concepção
do "Grande Israel" – que nos assustou com uma entrevista no já citado
"Ha’aretz", em que questionava a legitimidade da Jordânia como país
– invade a Esplanada das Mesquitas, cercado de guarda-costas, em
ato francamente provocativo, dá o ponta-pé inicial na série de Intifadas
que vieram justificar a radicalidade da repressão militar atual.
Naquela manifestação, Sharon se cacifava junto
à direita judaica, ao prenunciar o governo agressivo e ostensivamente
discriminatório em relação aos palestinos, que terminou implementando.
Abriu espaço para a irracionalidade que se alastrou em ambos os
lados, ao colocar a disputa nos termos que interessavam aos fundamentalistas.
Do lado palestino, à medida que jovens, mulheres e crianças se viam
atiçados às manifestações de rua, onde pedras e estilingues eram
respondidos com fogo de artilharia dos tanques, ou de eficientes
metralhadoras dos inexperientes reservistas da infantaria israelense,
as perdas de vidas começaram a entrar no quotidiano.
A morte se banalizava, o que facilitou o crescimento
dos que, do lado palestino, têm formulação doutrinária tão fundamentalista
quanto a de Sharon e seus fanáticos, pelo lado judaico. Consolidaram-se
os dois pólos de uma mesma visão reacionária do mundo, fundada numa
visão exclusivamente religiosa, onde a vida material conta pouco.
O Hamas recebia de presente as condições subjetivas para a criação
dos jovens suicidas. Sharon os gerou, e deles necessita para a implantação
da sua lógica exterminadora de todo o povo palestino, objetivo maior
de sua concepção de estado judaico – "uma terra sem povo, para um
povo sem terra".
E em alguns exemplos concretos que vivenciamos
– Ramalah, Jenin e check points— , isso fica evidente. Tanto
o da brutalidade dos partidários de Sharon, quanto o da coragem
e solidariedade de árabes e judeus progressistas em defesa do povo
palestino. Vamos cuidar de cada um, por partes.
Ramalah
Cidade que abrigava o QG de Yasser Arafat, centro
governamental da Autoridade Nacional Palestina. Foi teatro de combates
violentos, que destruíram bens materiais, mas não chegaram a desfigurar
totalmente seu aspecto urbano extremamente simpático. Pelo menos
em sua região central, onde pudemos transitar. Em ruas arborizadas,
com prédios de meia altura, o contraste entre o céu azul e as paredes
amarelas das pedras de Jerusalém – que caracterizam as construções
locais – era reforçado pelo sol brilhante e forte, mas bastante
agradável.
Ocupada, foi transformada, mais que em gueto,
num verdadeiro campo de concentração. No dia em que a visitamos,
parecia uma cidade fantasma. Casas com janelas fechadas, ou varandas
encobertas por cortinas, eram as celas dessa verdadeira penitenciária.
No centro, dos prédios mais altos confiscados pelas forças de ocupação,
a bandeira de Israel definindo o ponto de concentração de franco
atiradores que dali controlavam o rigor do toque de recolher, capaz
de se estender por até 60 horas, nunca durando menos de dois dias
para cada interrupção de poucas horas, quando os que ainda tinham
algum dinheiro podiam se revitalizar nos que ainda tinham alguma
mercadoria para vender.
Os militares israelenses não hostilizam a coluna
de pacifistas estrangeiros que se desloca armada de bandeiras brancas,
numa das mãos, e passaporte estrangeiro, na outra. Apenas controlam
à distância.
O objetivo é alcançar o QG de Arafat, na ocasião
vivendo uma situação de alimentação e higiene absolutamente dramática.
Era o que nos informava, por telefone, Mário Lill, então participante
do escudo humano de voluntários acampados no prédio, para garantir
a segurança de Yasser Arafat, humilhado e ameaçado pelos tanques
estacionados a poucas dezenas de metros do seu gabinete.
Dali não passamos. Soldados extremamente jovens,
e extremamente tensos, transmitindo mais insegurança e descontrole
do que propriamente ordem unida, não nos permitiam o abuso de tentar
passar a barreira. Um deles poderia atirar, sob o pretexto de que
um de nós poderia ser um homem-bomba – verdadeira fixação paranóica
que lhes parece ter sido injetada.
Mesmo nessas condições adversas, algumas mulheres
palestinas se aventuravam, nas portas das casas, a transmitir mensagens
pelos microfones e câmeras das equipes de TV que nos acompanhavam,
todos paramentados em capacetes protetores e coletes à prova de
balas. E do que diziam aos borbotões, vinha a tradução de algum
de nossos parceiros letrado em árabe. Arafat, mergulhado em crises
de liderança antes das Intifadas, passava a simbolizar a liderança
unificadora de todo o povo palestino, desde que não cedesse aos
invasores. Não deveria entregar os militantes palestinos que o acompanhavam
na área cercada, e que os israelenses queriam capturar a qualquer
preço. Se entregasse, a liderança entraria em crise novamente. Os
acordos que posteriormente veio a aceitar, nesse sentido, estão
na raiz do recrudescimento do movimento oposicionista à sua liderança.
Ou seja; longe do espírito de rendição, aquela
ocupação gerava uma evidente indignação e ódio aos ocupantes.
Check Points
Mal recuperados dos momentos traumáticos de
Ramalah, novo símbolo da violência nos afronta – a necessidade de
transpor um dos pontos de controle que, nas estradas e saídas das
cidades palestinas, submetem os seus habitantes a humilhações permanentes.
Uma super guarita, com um muro de concreto, tipo gelo baiano em
grandes dimensões, serve de filtro que torna longuíssima e difícil
a ida para o trabalho ou escola que esteja na cidade vizinha. Um
filtro conduzido pelos reservistas quase meninos, tão aterrorizadores
quanto aterrorizados, separando maridos de mulheres e de filhos
aos gritos de "um de cada vez". Mais uma fonte de ódios e recalques
cada vez mais dificilmente superáveis.
De retorno ao hotel, a consulta ao mapa da Palestina,
no prosaico guia turístico de espetáculos semanais que ainda continuam
a ser teimosamente impressos com indiscutível qualidade editorial,
espanta ver aquela centena de pontos azuis sobre o fundo amarelo
dos limites territoriais palestinos. São os check points. Tão
odiados quanto os assentamentos artificiais de judeus ortodoxos
ao lado dos centros urbanos, maiores ou menores, da Palestina. São
os símbolos visíveis, junto com a bandeira nacional onde pontifica
a estrela de David, da opressão do exército de ocupação israelense.
Enquanto tais símbolos não saírem do território
palestino, consolidam-se as condições para que não se encerre o
ciclo de desesperados em seus ataques suicidas contra as cidades
de Israel.
Jenin
Foram 50, 100 ou 500 mortos, em Jenin? O que
aconteceu com grande parte da população civil desarmada, dentro
de suas casas, por conta da marcha batida dos tanques e buldozers,
quebrando paredes, derrubando portas, passando por cima dos móveis
das salas e quartos, sem verificar, antes, se havia ali um velho,
uma criança ou alguma mulher em estado de pânico?
Nunca vai se saber, porque o governo Ariel Sharon
tem poderes insuperáveis. Seu governo, sob suspeita de responsabilidade
em inúmeras denúncias de massacre sobre as populações civis, inexplicavelmente
tem o direito de barrar a comissão investigativa de alto nível que
a ONU já havia nomeado. Inexplicavelmente, não. Diferentemente de
Miloscevic, Sharon é da entourage do governo Bush – o autor
da máxima do "quem está comigo é do bem; quem está contra é do mal".
Faz parte dos que têm direito a bombardear o que bem lhe aprouver,
sob o pretexto de "eliminar os focos de terrorismo". Mesmo que,
para isso, exerça um terrorismo mais intenso ainda – mais ou menos
na lógica que permitiria ao torturado poder agir como torturador
de seu algoz, por direito de vingança.
Essa leniência em relação aos abusos de Sharon
é inqualificável. Sem tentar estabelecer qualquer paralelo, o que
levou Miloscevic às barras do Tribunal internacional que hoje o
julga, não era menos do que o já apurado sobre Ariel Sharon. E se
dúvida houvesse, o relatório da Human Rights Watch, organização
não-governamental americana que, diferentemente da delegação da
ONU, teve permissão para entrar em Jenin., liquida com ela.
Não houve massacre, é a conclusão do que relatam,
por diferença de cifras entre o que se denunciava e o que se comprovou.
Mas houve, indiscutivelmente, crimes de guerra – no mínimo, assassinato
de civis inocentes e utilização de escudos humanos palestinos para
proteção dos bravos guerreiros de Israel. O governo Sharon não contestou
a conclusão, e ainda tentou festejar pelo fato de a HRW, consentida
por ele, não ter podido comprovar o massacre.
Aliás, só teria dúvida sobre o que se cometeu
de brutal e irracional sobre a população civil de Jenin, quem não
tivesse se dado ao trabalho de ver as fotos após a abertura da cidade
aos órgãos de imprensa e à Cruz Vermelha, até então interditados
no acompanhamento dos combates, e no resgate de feridos. Se em Ramalah,
primeiro ensaio, houve quem guardasse cadáveres dentro de casa por
impossibilidade de buscar socorro em horas de toque de recolher,
não é mentalmente saudável imaginar o que deve ter ocorrido em Jenin.
Não vimos, mas pudemos ter o sentimento do que
ali ocorrera, quando participamos – em linha de frente, como vários
parlamentares estrangeiros presentes – da marcha em que milhares
de pessoas, caminhando por oito quilômetros até chegar às portas
da cidade, forçavam a passagem para uma coluna de 30 caminhões com
víveres, remédios e água para os habitantes da cidade absolutamente
isolada do resto do mundo. A reação dos tanquistas e infantes israelenses,
em Jenin, não era distinta da dos que cercavam o QG de Arafat em
Ramalah. Gritos e impropérios, antecipando ameaças de represália
imediata, caso não houvesse recuo.
E aí pudemos viver os momentos mais emocionantes
da solidariedade internacional. No confronto com a barreira armada
até os dentes, pacifistas das mais diversas partes do mundo comprovavam
o espetáculo humanista comovente, propiciado pelos jovens que, estrela
de Davi, pacífica e solidária nas mochilas, gritavam em hebraico
e em árabe os slogans, de mobilização solidária ao povo palestino
encerrado em Jenin, e contra os tanques encimados por estrelas de
Davi, de guerra, que lhes impediam a passagem.
Os militares israelenses cederam. Parcialmente,
mas cederam, diante da conclusão lógica – diante das câmeras de
televisão que acompanhavam a imensa manifestação, não poderiam cometer
a loucura de disparar.
Proibiram a passagem dos militantes a pé, mas
autorizaram a entrada dos caminhões.
A saída; onde está a saída?
Estamos chegando ao que interessa – existe,
ou não, possibilidade de solução pacífica para o conflito entre
Israel e Palestina?
De pronto, a resposta não pode ser otimista.
Os fatos consumados, o redesenho das linhas
de separação fronteiriça, os extensos períodos de ocupação militar
israelense, com todos os abusos daí conseqüentes sobre as populações
civis, nos levam a ter muita dificuldade de ver as partes, por moto
próprio, sentadas frente a frente numa mesa de negociações.
Mais difícil ainda, porque o governo Sharon
conta com o apoio, para o que der e vier, das elites políticas norte-americanas.
No contexto atual, isto se agrava. Não só pelo 11 de setembro, e
seus desdobramentos irracionais, como pela própria linha doutrinária
que orienta as decisões do governo Bush (para as quais, aliás, o
11 de setembro foi de extrema utilidade), de absoluto desprezo aos
movimentos que não venham no estrito interesse dos grupos econômicos
mais reacionários, que lhe garantem a cobertura total, e sempre
simpática, das grandes agências informativas.
E pior. Porque no mundo de hoje, liquidado o
campo do, digamos, "socialismo real" – se assim se podia caracterizar
o regime soviético –, desapareceram os contrapontos ao estabelecimento
da hegemonia do grande Império ianque. Desapareceu o equilíbrio
relativo na Assembléia Geral e no Conselho de Segurança da ONU.
A própria OTAN – independentemente de ser instituição com ampla
maioria de potências européias – se transformou numa espécie de
apêndice do Departamento de Defesa americano. Principalmente pelo
papel subalterno, de porta-voz dos interesses da Casa Branca, que
ali é desempenhado pelo representante do governo britânico de Tony
Blair, hoje no cargo de secretário-geral.
A saída tem, então, que ser encontrada por outro
caminho. E este caminho certamente passa pela União Européia, atualmente
os principais parceiros econômicos de Israel – onde os ingleses
não têm assento –, e de onde saem as mais concretas manifestações
oficiais de indignação contra o governo Sharon. Inclusive, com ameaças
de sanções econômicas radicais.
É a União Européia, mais o conjunto de governos
árabes, crescentemente pressionados por seus povos, que pode impor
aos Estados Unidos o recuo no apoio incondicional a qualquer abuso
de Sharon. É daí que pode sair o caminho alternativo, traçado pela
proposta recente da Liga Árabe, e aceita pelos palestinos:
a- Reconhecimento das fronteiras de 1967.
b- Retirada das tropas israelenses para os limites
dessas fronteiras.
c- Envio de uma Força Internacional de Paz que
garanta o estabelecimento de um equilíbrio mínimo no tabuleiro de
dispositivos militares par a concretização, aí sim, de uma solução
definitiva, que jogue as lembranças dos atentados suicidas, pelo
lado palestino, e dos tanques e buldozers israelenses, sobre populações
civis objetivamente desprotegidas, para o cenário de um passado
que ninguém quererá mais ver de retorno.
*Milton Temer, juntamente com os deputados Hélio
Costa (PMDB-MG) e Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), esteve em
Israel e nos territórios ocupados da Palestina, em missão de solidariedade
da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da Câmara
dos Deputados.
(maio de 2002)
O radical cobra contradições
do PT
Entrevista de Milton Temer ao JB em 19/2/2002
Ele se autodefine como um reclamão incorrigível
e resolveu, mais uma vez, fazer barulho. Agora, o deputado federal
Milton Temer, do PT, grita contra a provável aliança
entre o partido e o PL do senador mineiro José Alencar, megaempresário
do setor têxtil. Acredita que a união tira a força
do discurso petista, de esquerda, e não será capaz
de render votos a Luiz Inácio Lula da Silva. ''É como
cruzamento de cavalo com vaca: não puxa carroça nem
dá leite'', define.
Temer critica o comportamento de Lula e de dirigentes
petistas. Cobra clareza de propostas, sobretudo em relação
ao sistema financeiro. ''Temos que dizer que vamos tirar dinheiro
dos bancos para bancar nossos projetos sociais'', prega. ''O Olávo
Setúbal (dono do banco Itaú) tem ódio do PT.
Se deixar de ter, ou ficou louco ou o PT mudou.''
Oficial da Marinha cassado pelo regime militar
em 1964, ex-comunista, jornalista, Temer não pretende renovar
o mandato parlamentar pela terceira vez. "Chega um momento em que
aquele deputado que está lá todo o tempo marcando
em cima tem que ser substiuído", anuncia. Escalou os candidatos
a "chatos de plantão": Lindberg Farias e Chico Alencar. "Eleitos,
podem me substituir muito bem", prevê.
Partidão
O PT está incorporando os vícios
históricos do Partidão (PCB). Quando concebiam a política
de alianças - que acabou se esvaindo - , os comunistas acreditavam
que a revolução se constrói com a união
da classe operária e os camponeses com a burguesia nacional.
Primeiro, enfrentar o imperialismo. Depois, fazer a revolução.
O PT cresceu afirmando outra lógica. Hoje toma esse caminho
de forma empírica, empurrado por uma falsa lógica
eleitoral. Não vai trazer mais votos, como não levou
para o Partidão. Com esse discurso, não é preciso
votar no PT. É melhor votar em seus representantes autênticos.
Aliança PT-PL
Na aritmética uma soma é sempre
positiva. Na álgebra, que é mais complexa, não.
Isso parece com casamento de cavalo com vaca: nem puxa carroça
nem dá leite. Pior: se acontecer, virá um filho enjeitado.
O PT perderá credibilidade. Lula está voltando às
fábricas pela porta do patrão, de mãos dadas
com José Alencar, e colocando os militantes para fora. Não
se pode nem dizer que o interesse é pelo tempo de TV - são
só 46 segundos. Depois do que falamos do PSDB quando, em
1994, se aliou ao PFL, como vamos justificar a aliança com
a Igreja Universal e o PL? O PSDB defendia a aliança para
entrar nos rincões do país. Deu no que deu.
Igreja
Grande parte da base do PT não vem de
partidos comunistas, mas de setores católicos ligados à
Teologia da Libertação. Não receberá
bem uma aliança com um partido controlado pela Igreja Universal
do Reino de Deus. Vamos ser criticados, veja só, pelo (governador
Anthony) Garotinho, que se diz um socialista e critica os que fazem
alianças com igrejas.
José Alencar
É um homem de bem, mas não tem
qualquer expressão nacional, nem no Congresso. Aliança
com o capital produtivo não se faz escalando um de seus representantes
como vice, mas com propostas claras.
Bancos
Pergunto: de onde o PT vai tirar dinheiro para
os projetos sociais? Vamos ter que tirar dos bancos. Ou não?
Aí vem o Garotinho e entrega um programa que (o economista)
Celso Furtado elogia. Na primeira linha diz: vamos atacar a taxa
de juros e a taxa de lucros dos bancos. Enquanto isso, os economistas
do PT ficam tergiversando. Queremos o quê? O apoio de Olavo
Setúbal? Ora, ele tem um ódio ideológico, visceral
ao PT. E o dia em que deixar de ter, ou bem ficou maluco ou bem
o PT mudou de posição.
Elites
Quando você tem Guido Mantega (economista
ligado ao PT) dando garantias aos banqueiros, quando você
tem Cristovam Buarque (ex-governador do DF) indo ao FMI perguntar
se dirigentes não querem ter um encontro com Lula, cria-se
uma situação que propicia ao Paulo Delgado (deputado
federal do PT mineiro) sentar-se com Arthur Virgílio (secretário-geral
da Presidência), para fazer acordos. Virgílio é
o homem do toma-lá-dá-cá do governo. A classe
dominante brasileira não é idiota. Só vai apoiar
Lula quando ele disser: sou a favor da abertura econômica
total, da entrega do que resta das empresas estatais, do Banco do
Brasil, da Petrobrás.
Garotinho
Quem inventou Garotinho foi o Lula. Ele não
seria nem governador se não fosse o apoio do PT. E esse apoio
foi dado com a violência da imposição de seu
nome goela abaixo do PT do Rio. Quando Garotinho se referiu ao PT
como ''partido da boquinha'', uma convenção determinou
a saída dos petistas do governo. Lula chamou o PT do Rio
de irresponsável.
O melhor vice
Por que não discutir com o Suplicy para
ele ser vice do Lula? Pela origem aristocrata, faria um bom contraponto
com o candidato de origem operária. E Suplicy tem força
de voto própria. Aparece nas pesquisas nacionais com 9%.
Vida parlamentar
Há um fator trágico: a acomodação
dos partidos de esquerda à vida parlamentar. Na medida em
vão ficando muito tempo no Legislativo, mesmo os de esquerda
entram no jogo da institucionalidade. Em 1994, metade da bancada
do PT, seguindo recomendação da CPI do Orçamento,
se recusava a fazer emendas individuais. Hoje, só dois ou
três não fazem. Os prefeitos do PT pedem. E a reprodução
do mandato se torna mais importante que a defesa de princípios.
O PT começa a se tornar o partido das administrações
locais. E, enquanto não tem o poder central, fica condicionado
a acordos, pela injustiça do sistema tributário. Os
parlamentares vêm com a ótica das administrações
locais. Nada pior para o parlamento do que a mentalidade distrital.
-
O ovo da serpente
Milton Temer
Pois é. O até então quase intocável sistema
financeiro privado — espaço de enriquecimento de privilegiados
banqueiros brasileiros — começa a entrar na alça de
mira do que ainda resta de jornalismo econômico, não
oficialista, na imprensa brasileira.
Demorou. Se os lucros da especulação começam
a se tornar publicamente escandalosos; se a cobrança de taxas
por serviços prestados gratuitamente antes do Plano Real começa
a se revelar fonte de lucro significativa; se os privilégios
com isenções tributárias injustificáveis
começam a se tornar inaceitáveis — não só
pelo assalariado comum, com seus impostos invariavelmente cobrados
na fonte, mas também pela parte do capital que se manteve na
área da produção — , tudo parece ter explodido
com a última manifestação de soberba desse setor
dominante da economia e da sociedade brasileira.
Quem não se indignou com a iniciativa jurídica de ver
contestado, diante do Supremo Tribunal Federal, o direito que os cidadãos
ainda têm de recorrer ao Código do Consumidor contra
os abusos a que constantemente são submetidos pelos bancos?
Embora invadam, sem nenhuma parcimônia, nossa caixa postal ou
nosso correio eletrônico com faustosos anúncios dos novos
"produtos" que colocam à venda, os banqueiros resolveram recorrer
aos sábios do direito administrativo, com o fim de provar que,
mesmo consumindo tais produtos, não somos consumidores. Não
poderíamos, portanto, recorrer mais ao Código de Defesa
do Consumidor e nem aos Procons para nos defendermos contra efeitos
da propaganda enganosa ou dos prejuízos que nos viessem a ser
causados por conta das incompreensíveis, e inacessíveis,
contabilidades bancárias.
A soberba não é ocasional. Desde 1994, os banqueiros
se caracterizaram como a única parcela da população
que não passou por nenhum solavanco conseqüente de crises
econômicas. Não correram nenhum risco de mercado. Foram
depurados, alguns, porque não faziam parte do setor hegemônico
de poder sobre a Nova Ordem instituída desde então.
Mas a nata se locupletou, e não pouco.
E aí está o ovo da serpente que gerou o Golias financeiro
que nos asfixia o desenvolvimento. Na raiz de tudo, o Proer — alvo
de uma CPI que necessitou de cinco longos anos para sua instalação,
e sobre a qual, em seu penoso processo atual, se estabeleceu um silêncio
sepulcral. Como se ali, até inconstitucionalmente, não
se tivesse operado a transferência de algo em torno de US$ 30
bilhões do Tesouro, "do seu, do meu, do nosso dinheirinho",
para as mãos de alguns selecionados banqueiros.
Um dos gestores da operação, Gustavo Franco — responsável
pelo período de câmbio estratosférico e juros
incontroláveis que se somou ao Proer para enriquecer ainda
mais os especuladores institucionais — , chegou a admitir (competentemente,
até para tentar se limpar no futuro da história que
vai aclarar essa barbaridade) a irrecuperabilidade de algo em torno
de US$ 15 bilhões desse total. Culpando a lerdeza da Justiça
contra os "banqueiros ladrões", mas sem explicar por que sempre
teve sua política inteiramente apoiada por eles — não
só quando manobrava as amarras das burras do Tesouro, mas ainda
hoje, com assessoria "brilhante" que presta aos donos do "ervanário"
concentrado na mão de bem poucos.
A soberba da citada iniciativa jurídica pode, no entanto,
prestar um excepcional serviço ao interesse público.
Pode, por exemplo, impedir que a CPI do Proer, entrando em sua fase
final, agora em fevereiro/março, incorpore a tese que o governo
tenta impor ao seu relator — "não teria havido prejuízo,
mas sim custo social, com a medida provisória do Proer".
A soberba, mais o sucesso judicial de um dos que foram varridos do
mapa na operação de abertura do sistema financeiro brasileiro
aos grandes "piranhas" internacionais — o ex-ministro e ex-principal
caixa de campanha presidencial, Andrade Vieira, ex-controlador do
Bamerindus, que denuncia os ex-presidentes e ex-diretores do BC pela
transferência, sem ônus, de seu banco ao HSBC — pode permitir
que a CPI seja um instrumento de auxílio fundamental ao Ministério
Público Federal. Alguns de seus corajosos procuradores já
enquadraram os ex-diretores do BC em improbidade administrativa, mas
podem ter, através da repercussão política de
um justo relatório sobre as mazelas do Proer, o instrumento
que faça com que suas inúmeras e bem fundadas denúncias
já encaminhadas sejam, enfim, desengavetadas e julgadas na
Justiça de Brasília.
O que a sociedade brasileira não pode aceitar é que
os responsáveis pela sangria de recursos públicos que
gerou todo o poder crescente e incontrolável desses hoje insaciáveis,
e cada vez mais rapinosos banqueiros "do rei", saiam de área
pública para se transformar em "analistas" e "assessores" de
políticas que vêm exatamente agravando o estado de privilégios,
ora existente. Que se consiga isso, pelo menos para que o efeito Orloff
da Argentina não nos invada.
(publicado em "O Globo" em 6/2/2002)
Bitola
estreita, embocadura torta.
Milton Temer
Os fatos políticos, mal janeiro dobra seus meados,
mostram que a disputa presidencial - o vértice da porfia neste ano
de eleição geral - continua a correr na bitola estreita e com embocadura
torta. Os maiores espaços na grande mídia vão para os conflitos intra-elites.
Tudo como se não houvesse vida ativa fora de tal mundo. Nesta fase
dos testes de materiais, os candidatos da ordem se revezam na seguinte
escolha: qual será o figurino "oposicionista" capaz de garantir, no
voto, a continuidade por outras formas do domínio oligárquico.
Dois episódios, típicos desta fase, explodiram diante
dos holofotes do cenário farsesco. O lançamento da candidatura presidencial
do pequeno Jungmann e a emergência do prefeito de Vitória, Luiz Paulo
Vellozo Lucas, como tocador de bumbo da candidatura Serra. Além de
ex-comunistas, os dois cultivam a mesma preocupação. Querem demarcar,
segundo dizem no debate de idéias, as suas até então insuspeitadas
diferenças com a direita. Essa descoberta tardia - a da existência
de incompatibilidade ideológica entre os partidos da base de sustentação
do governo FHC - foi objeto de chacota.
Os autores da descoberta foram desqualificados de pronto
até entre os seus mais próximos aliados. Pudera. Qualquer analista
sério sabe que PSDB, PMDB e PFL estão fundidos no processo em curso.
Votaram juntos todas as exigências do receituário neoliberal. Formaram
e continuam a compor, no governo, um amalgama comum que pode até se
esfarelar na disputa eleitoral, mas nunca pela via da demarcação de
diferenças ideológicas.
Há, no entanto, nestes dois episódios menores uma espécie
de espoleta sismográfica que pode e precisa ser detonada. A eleição,
especialmente quando se dá num patamar de esgotamento de modelo (olhem
para a Argentina), precisa ser colocada na bitola larga do amplo debate
de idéias. Isso requer lastro ideológico e nitidez entre os projetos
em disputa. E a embocadura certa, aquela que mobiliza a cidadania
na construção de uma alternativa real, é a que demarca com a direita.
Tanto com a velha direita que busca se recompor no PFL, quanto com
a "nova direita" que domina o PSDB e o PMDB.
Essa tarefa não é fácil, nem pode ser conduzida por
qualquer um. Só a oposição de verdade pode ocupar com eficácia este
espaço. Aquela que, pela sua trajetória na história recente, acumulou
na política, tem base social e lastro ideológico para polarizar na
construção da alternativa nova. Se a esta oposição, no entanto, faltar
coragem política para apostar nas suas próprias forças e demarcar
com a direita, restarão os simulacros padrão Jungmann-Vellozo. Neste
caso, para desgraça dos brasileiros, o risco é o do continuísmo. A
disputa eleitoral continuará no interior da camisa de força costurada
pelas elites, na bitola estreita e com embocadura torta.
17/1/2002
"EFEITO ORLOFF"
Milton Temer
O Tietê não é o "Plata", samba não é tango, Borges
não é Guimarães Rosa, nem Romário é Maradona. No entanto, apesar das
indiscutíveis diferenças, as barbas senhoriais estão todas de molho
e a razão é simples. Guardada a enorme diversidade de formação e cultura,
Brasil e Argentina são prisioneiros de uma armadilha comum: a encalacrada
do receituário neoliberal.
Até porque somos diferentes, o modelo foi aplicado
com ritmos, contrapontos e dosagens distintas lá e aqui. Mas é, sem
tirar nem por, essencialmente o mesmo. E com as mesmas implicações:
destruição de direitos, esgarçamento do tecido social, corrosão das
instituições, desmoralização da política. E, no limite, o caos social
e a conflagração.
Não por acaso a grande mídia, na medida em que se agravava
a crise, cuidou de anunciar em grandes títulos o nosso "descolamento"
da Argentina. Até quem não se sabia tão colado, tomou conhecimento
do feliz desenlace. Medidas foram tomadas para evitar o contágio
financeiro. Verniz para quem vive no mundo virtual da especulação,
pois as implicações permanentes para a economia real ninguém pode
prever ainda. A crise é grave e está apenas no seu começo.
A preocupação central, no entanto, é outra. Sobre ela
se manifestou - especial para o Financial Times, transcrito
na FSP, 8/1 - o economista chefe da Zurich Financial Services,
David Hale. Segundo este prócer do mercado, a crise argentina
pode produzir um "contágio intelectual, uma reação contra a política
pró-mercado em todos os países em desenvolvimento". E, lamenta: "Agora,
o movimento contra a globalização e os esquerdistas tradicionais devem
transformar a Argentina em exemplo de como as reformas pró-mercado
podem se autodestruir".
Procedem as preocupações do prócer. Seu lamento final
deve ser tomado até como uma recomendação. É isso ai: uma crise deste
tamanho sempre se traduz como lições da história. Ficou claro que
a supremacia absoluta do mercado leva ao desastre social. Ficou claro
que terceira via é acostamento, onde os problemas se agravam para
explodir mais tarde. Ficou claro que a simbiose entre o poder político
e o poder financeiro é um fator incontrolável de corrupção e deslegitimarão
da política. Ficou claro que a sacralidade dos contratos particulares
não pode se contrapor à sacralidade do contrato social. Ficou claro
que a paciência do povo tem limites. Tudo isso adquiriu, na crise,
uma clareza argentina. Quanto ao rumo dos acontecimentos, resta uma
pálida esperança de que o povo, no espaço livre das ruas, possa construir
uma saída para a encalacrada.
O caminho do caos, que a Argentina começa a percorrer,
ainda pode ser evitado no Brasil. Basta que o processo da próxima
eleição geral se abra aos anseios de ruptura, pela política, com o
totalitarismo financeiro. Agora, se a disputa eleitoral virar batalha
de confete - capitaneada por marqueteiros, polarizada entre "mais
do mesmo" e "menos do mesmo" - estaremos perdidos. Virá, como aconteceu
no último pleito argentino, um amazonas de voto bronca
e estaremos em marcha batida para o "efeito Orloff".
(10/1/2002)
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Feliz 2002
Milton Temer
Em 2002 vai haver eleição geral e
a oposição vai ganhar. É o que se diz. O modelo
que avassalou a política na era Collor-FHC está esgotado.
A corrosão da crise esfacelou o monolito neoliberal. Por
outro lado, o povo quer mudar e, no ensaio geral das eleições
de 2000, deixou isto claro para todos e com larga antecedência.
É ai que mora o perigo. E também a causa dos processos
que estão se desenrolando diante de nossos olhos.
Essa idéia -- a da vitória anunciada
da oposição – está presente nas pesquisas de
opinião e nas enquetes qualitativas. Os marqueteiros, os
estrategistas eleitorais e até os donos do poder operam
nesta perspectiva. É quase como se lidassem com um imperativo
categórico que, ainda carente de conteúdo concreto,
torna-se uma arma na mão de todos, inclusive das elites dominantes.
Abram o olho.
Se a oposição vai ganhar, todos são
de oposição. O cidadão que se precate, pois
vai aparecer um naipe variado de "oposicionistas" disputando
o seu voto. Vão tentar, mais uma vez, embaralhar as cartas
para passar gato por lebre. Os mais atentos já perceberam
que, no vértice da disputa eleitoral, os postulantes presidenciais
são todos críticos do modelo falido. Até o
candidato urdido nos laboratórios do Planalto não
foge à regra. Mas esta é apenas uma das facetas do
problema.
A elite brasileira, revivendo uma tradição
que lhe é própria, já começa a recorrer
ao seu velho arsenal de truques. Ela opera em amplo espectro e aspira
se antecipar aos acontecimentos. Ancorada no dinheiro sem limite,
que é poder social materializado, e nos influentes aparelhos
de dominação ideológico que hegemoniza, busca
definir na véspera o resultado da eleição.
Para tanto, costura uma camisa de força onde pretende aprisionar
a agenda de temas que ocuparão o centro do debate eleitoral
e, prestem atenção, a armação do cenário
da disputa.
A fase de teste dos materiais já começou.
O mercado de peças de reposição, onde pululam
neo-oposicionistas palatáveis e gattopardos, está
fervilhando. As engrenagens que fabricam bonecos, alguns de saias,
que são guindados aos píncaros das pesquisas estão
acionadas. O programa Pirandello (autoria do Mendonça
de Barros - aquele da privatização da telefonia e
cujos métodos e linguajar se tornaram conhecidos pelos grampos
do BNDES) está redigido. É o programa pronto, prato
feito, a procura de um candidato. Seria uma espécie de vetor
resultante obrigatório, nem mesmo a oposição
de verdade estaria autorizada a escapar dele.
Conjurar esse risco – o grande risco do continuísmo
– é a tarefa que se coloca para os brasileiros em 2002. Se
a sociedade brasileira quer inaugurar uma outra era, sair da encalacrada
da crise e renovar seu estoque de esperanças, só há
uma saída. Canalizar a energia cívica da cidadania
para, no contraponto radical ao modelo falido, construir a alternativa
democrático-popular. Os votos que vão derrotar o modelo
neoliberal nas eleições do ano que vem são
os votos de feliz 2002.
(18/12/2002)
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Atacar as desigualdades
Milton Temer
É uma pena, mas não dá para
mudar de assunto. O presidente FHC não passa semana sem produzir
um destampatório novo. Desta vez foi no seminário
sobre "idéias fora de lugar", no Rio de Janeiro.
O presidente que nos infelicita e debocha dos brasileiros afirmou,
como se uma coisa não tivesse a ver com a outra, que reduzir
a pobreza é mais importante do que reduzir a concentração
de renda.
Faz sentido. Uma declaração perfeita.
Para a ideologia dominante a desigualdade é um valor positivo.
Um dínamo que aciona a reprodução ampliada
dos lucros e a vitalidade da economia. Aliás, o velho Lampedusa,
aquele da máxima tão citada - "é preciso
mudar para que tudo continue o mesmo"- afirma no mesmo livro
que o que a elite não tolera mesmo é a diminuição
das desigualdades. Pode vir "democracia" ou ditadura,
monarquia ou república, regime unitário ou separatista,
tanto faz, mantida a desigualdade estará tudo bem para as
elites. O que faz o "nobre", segundo ele, são as
diferenças que, portanto, não podem ser tocadas.
Daí decorre a preferência do presidente
FHC. O antigo príncipe dos sociólogos falou,
mais uma vez, como o sociólogo dos príncipes.
No tempo da ditadura – lembram-se? – dizia-se que primeiro era preciso
fazer crescer o bolo para depois distribuir as fatias. Para o receituário
neoliberal, segundo o qual o mercado resolve tudo, basta fortalecer
os pontos fortes da economia que os problemas sociais se resolverão
por decorrência natural. A linha da nova direita autoritária,
os republicanos de Bush, é o conservadorismo com compaixão,
que enche as burras do complexo industrial-militar e distribui
migalhas na forma de políticas compensatórias.
São variações sobre a mesma doutrina, fontes
de inspiração do nosso malfadado presidente.
Os muito ricos, os banqueiros e oligarcas, que
financiam as campanhas eleitorais de FHC e de sua base de sustentação,
certamente vão bater palmas. São, como o presidente,
inimigos do Brasil e dos brasileiros. Lucram com a desigualdade
e se sustentam na sua reprodução. Enquanto não
se livrar desta gente, o Brasil continuará na encalacrada
da crise.
O país é rico, dimensões continentais,
reservas naturais imensas, povo trabalhador, criativo e pleno de
potencialidades. Mas se consome na crise porque, ao mesmo tempo,
é extremamente injusto, violento, atrasado. Injusto, porque
desigual. Violento, porque desigual. Atrasado, porque desigual.
A desigualdade está na raiz de todos os nossos grandes problemas.
Um poder público digno deste nome, numa sociedade como a
nossa, só adquire sentido na luta permanente contra a desigualdade.
Mas o presidente e as elites que o sustentam operam na lógica
da supremacia absoluta do poder privado. Não sabem nem querem
saber desta verdade elementar: não se combate a pobreza sem
atacar as desigualdades.
(12/12/2001)
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"Ride palhaço"
Milton Temer
Apareceu nos jornais da semana
mais uma pérola do presidente FHC. Ele afirmou, com a cara
mais limpa do mundo, que: "quando dizem que o governo é
neoliberal, rio". Sendo assim, está tudo explicado.
O rictus risonho que o presidente debochado ostenta nas fotografias
está explicado. Assim como explicadas estão as piadinhas
infames, como aquelas que provocaram a justa indignação
nos aposentados e nos professores. Trata-se de uma reação
mecânica, automatizada, ao juízo inevitável
que qualquer um que analise as iniciativas do governo é obrigado
a fazer.
Está tudo explicado.
A gargalhada compulsória do presidente é a imagem
reflexa da natureza do seu governo. O ativista político e
o cidadão comum, o estudioso sério e o que apenas
lê os jornais, o militar e o civil, o cardeal e o irmão
remido, o atento e o distraído, qualquer um que analise as
políticas deste governo, não tem jeito, vai emitir
um juízo que provocará o riso presidencial. E, infelizmente,
para este mal não há remédio. O governo é
neoliberal até a medula. Logo, o presidente está condenado
a conservar o riso de hiena afivelado na face até o final
dos tempos.
Se há ainda alguém
que duvida, basta dar uma olhada na investida, que está em
curso no Congresso Nacional, contra a legislação trabalhista.
O Executivo, com o empenho pessoal do presidente, está jogando
pesado. Verbas do orçamento para alimentar o intestino grosso
do baixo clero, uma pressão que produziu fluídos tão
fortes que paralisou o painel eletrônico da Câmara.
O que o ministro Dornelles, o Vargas degenerado, chama de flexibilização,
na realidade é mais do que precarização de
garantias. É destruição de direitos sociais
duramente conquistados.
E tem mais. O conjunto das mudanças
propostas – que altera direitos elementares como a remuneração
do trabalho noturno, prazo de registro na carteira, hora-extra,
férias, 13º salário, duração da jornada
- resulta numa investida violenta do capital contra o mundo do trabalho.
Nenhuma destas mudanças encontraria abrigo no ideário
social-democrata que, afinal, é o nome de fantasia do partido
do presidente. É uma iniciativa que decorre, em linha direta,
escrita e escarrada, do receituário neoliberal. Essa é
a dura realidade que ninguém, com um mínimo de honestidade
intelectual, será capaz de contestar.
Portanto, não há
como evitar o riso mecânico e automatizado do presidente.
Seu governo é neoliberal. No cerne, nos métodos, nas
linhas essenciais e programas mais importantes, em todos e em cada
um dos seus movimentos. O Proer, as privatizações,
a desregulamentação, a política de juros, a
abertura descontrolada da economia, tudo neoliberal. Além
de lutar contra este modelo perverso, o cidadão precisa recorrer
ao estoque brasileiro de paciência e ironia. Repetir a cada
minuto que o governo é neoliberal. E, como na sátira
operística do velho Lamartine Babo, acrescentar: "ride,
palhaço..."
(5/12/2001)
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O sanatório geral vai passar
(28/11/2001)
O presidente FHC fez mais uma das suas. Ele, que
já chamara os aposentados de vagabundos, agora resolveu exibir
seu deboche contra a categoria dos professores. Disse, com todas
as letras, que "… se a pessoa não consegue produzir, coitada,
vai ser professor". Uma barbaridade. Pior, assacada contra uma coletividade
inteira de trabalhadores de importância social decisiva em
qualquer país civilizado.
Falou bobagem e, agora, vai ouvir poucas e boas.
Bem feito. Menosprezar professor é atentar contra a civilização.
Mas FHC não se emenda. Como acontece com todo arrivista,
vendeu sua alma rala aos interesses dominantes e, por conta disto,
está condenado a produzir barbaridades até o minuto
final do seu melancólico governo. Aliás, este governo
e o seu modelo são um atentado permanente contra o processo
civilizatório. Se alguém duvida, basta dar uma olhada
nos jornais da semana.
O pacote contra a greve dos servidores públicos
é um exemplo. Para se contrapor a um movimento legítimo,
e não por acaso vitorioso, o governo descamba para o autoritarismo.
Afronta decisões judiciais, agride a ordem legal, atenta
contra o estado de direito democrático. Não é
apenas a oposição que assim qualifica o comportamento
do governo, são os titulares mais qualificados do Poder Judiciário.
O mesmo caso se repete no atentado, em curso no
Congresso Nacional, contra a legislação trabalhista.
O próprio presidente está empenhado em quebrar a resistência,
liberando as famosas emendas no orçamento que alimentam a
escumalha parlamentar. Querem destruir direitos sociais que, mesmo
precários e que precisavam ser ampliados, são garantias
mínimas de práticas civilizadas nas relações
capital e trabalho.
São os imperativos categóricos do
modelo dominante. Mantido o modelo, não há como melhorar
a qualidade do serviço público. A dívida dos
ruralistas se perdoa, os lucros exorbitantes dos banqueiros estão
assegurados, mas não há recursos para garantir a educação
pública, gratuita e de qualidade. Mantido o modelo, o dinamismo
do capital não pode conviver com as garantias ainda que precárias
da legislação trabalhista. Os juros altos, que inviabilizam
a atividade produtiva, vão continuar. A crise energética
e o apagão, gargalos que sufocam a retomada do desenvolvimento,
também. Tudo fica inalterado, mantido o modelo.
Mas, 2002 vem aí. Teremos eleições
gerais. As diferentes vertentes da crise vão desembocar na
busca de saída. Ora, se mantido o modelo nada funciona e
a crise se agrava, a saída será desmontar o modelo
e derrotar o arrivista debochado que o capitanea. A cidadania, nas
ruas, vai reativar o estoque de esperanças: o sanatório
geral vai passar.
(28/11/2001)
O ovo da serpente
(19/11/2001)
Brecht tinha toda a razão.
É difícil definir quem traz mais prejuízo
à organização de uma sociedade justa e democrática
- se aquele que assalta um banco, ou se aquele que funda um banco.
Não fosse pelos escandalosamente crescentes lucros do sistema
financeiro privado -com privilégio para aqueles bancos que,
longe de serem instrumentos de estímulo à produção,
operam de fato na especulação pura sobre os títulos
de dívida pública do governo -; não fosse pelos
imensos espaços de sonegação de tributos, ou
de lavagem de dinheiro ilegal, vale lembrar o dramaturgo por aquilo
que a CPI do Proer já vem demonstrando na Câmara dos
Deputados, sob o quase silêncio da grande mídia.
E tal silêncio não vem por acaso. A CPI se sucede
na constatação de que, para além do aspecto
predatório que a própria atividade financeira estampa
nas suas operações rotineiras, há ainda o imenso
poder político que banqueiros e suas instituições
exercem, por cima dos poderes da República.
O Banco Central entra em linha de tiro. Nas audiências públicas
sobre as intervenções no Econômico, no Nacional
e no Bamerindus, os dados se somam para comprovar que o Proer dedicou
dezenas de bilhões de dólares do Tesouro para o fortalecimento
de instituições privadas nacionais e internacionais.
Direta ou indiretamente, Unibanco e HSBC -sem entrar nos detalhes
da obscura operação com o Excel, um tamborete de operações
ilícitas, cujo êxito na obtenção preliminar
do Econômico, ninguém até hoje conseguiu explicar
de forma convincente - foram beneficiados por decisões inexplicáveis,
nos termos da transparência e da probidade.
"Custos" necessários para impedir uma crise sistêmica,
dizem os que defendem a operação. Prejuízos
reais e maracutaias de alto coturno, indicam as contradições
nos diversos depoimentos. O que já resultou na reconvocação
de ex-tecnocratas do BC, para saber, ao fim e ao cabo, quem mentiu
sob juramento.
Não se deixem abafar, portanto, nos próximos capítulos
dessa novela dantesca - gestação e prática
do Proer -, principalmente os que serão protagonizados por
Pedro Malan e Gustavo Loyola.
Está aí o ovo da serpente de todas as bandalheiras
nas privatizações das teles e do sistema energético.
Está aí o ovo da serpente dos recursos escusos utilizados
na compra de votos de parlamentares para a aprovação
da emenda da reeleição. E pode estar aí o caminho
das pedras de certas contas secretas em paraísos fiscais,
que certamente têm muito a ver com o luxo e a riqueza da campanha
presidencial vitoriosa de 98.
(19/11/2001)
Banqueiros, sanguessugas da nação
(19/11/2001)
Há uma classe de gente que está feliz da vida com
o governo FHC. São os banqueiros. Em meio à crise que azucrina a
vida da maioria dos brasileiros, eles estão ganhando rios de dinheiro.
Esta semana os jornais publicaram o levantamento feito pela ABM
consultoria, de São Paulo, trazendo o lucro acumulado até setembro
por algumas das maiores instituições financeiras privadas. Uma grandeza.
O destaque, mais uma vez, ficou por conta do banco
Itaú. Seu lucro líquido declarado alcançou a espantosa cifra de
2,156 bilhões de reais até setembro, 70,8% a mais do que a enormidade
que já ganhara no mesmo período do ano anterior. Isso sem falar
que, em 1999, este mesmo banco tinha anunciado, orgulhoso, que obtivera
o até então maior lucro da sua história. Uma seqüência espantosa
de recordes que só o modelo FHC pode proporcionar.
As fontes dessa farra acintosa são as de sempre.
Todas em linha direta com a política econômica do governo. Ganham
com a política de juros altos, que inviabiliza a produção. Ganham
com a política cambial e as carteiras de investimento cotadas em
dólar. Ganham muito com a dívida pública. Cresceu, no período, em
40% a receita com a compra de títulos do governo corrigidos pela
variação dos juros e do dólar. Ganham com a cobrança de tarifas,
um absurdo onde só falta cobrar dos correntistas o ar que se respira
nas agências. Ganham porque não pagam impostos. A Receita mete a
mão pesada no bolso dos assalariados, mas alivia os bancos que podem
abater no Imposto de Renda os créditos fiscais proveniente de ágios
na compra de outras instituições. Uma beleza.
Os banqueiros ganham sempre. Ganham na alta e na
baixa. Operam no limpo, no sujo e no mal lavado. Mandam e desmandam.
Estão no vértice do poder econômico perverso que nos domina e, a
partir deste ponto privilegiado, controlam tudo. Agora mesmo esta
rolando no Congresso Nacional a CPI do PROER. Ela tem sido palco
de múltiplas revelações, todas elas do maior interesse público.
Em condições normais, ela estaria no foco das atenções da grande
mídia nacional. No entanto, quase nada sai nos jornais. E a razão
é simples. No sistema que nos oprime, infelizmente, os banqueiros
estão fora do alcance e acima da lei.
Não por acaso, os banqueiros são os maiores financiadores
de campanha eleitoral. Basta ver a prestação de contas das duas
campanhas de FHC e dos parlamentares que sustentam a maioria governista
no parlamento. E mais, além das abertas, eles freqüentam as planilhas
secretas, o caixa um, dois e três dos tesoureiros do situacionismo.
Um círculo vicioso infernal que precisa ser quebrado. No Brasil
de hoje, por conta desta malha de cumplicidades, o poder emana dos
banqueiros e em seu nome está sendo exercido. Não é o que está escrito
na abertura da Constituição, mas é como funciona no real. Assim
como na ditadura militar tudo passava pelos quartéis, no governo
FHC tudo passa pelos banqueiros, sanguessugas da nação.
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Lobismo e pressão social
(13/11/2001)
Sempre que aparece escândalo gordo (e o que não
tem faltado ultimamente é escândalo gordo) não dá outra: o assunto
volta ao debate nos bastidores do Congresso e nos editoriais da
grande mídia. O caso do lobista APS, Alexandre Paes dos Santos,
que está incomodando um postulante presidencial tucano de alto coturno,
trouxe o assunto de volta. Querem legalizar o lobismo e, ao defender
sua regulamentação, se esmeram em embaralhar as cartas. Para legitimar
esquemas privados de assalto ao patrimônio público, os setores dominantes
procuram estabelecer similitude essencial entre lobismo e pressão
social.
Mas alho não é bugalho. O Congresso Nacional, como
representação política do corpo social, deve ser uma instituição
aberta e permeável aos movimentos que expressam os conflitos legítimos
que existem na sociedade. As reivindicações, as lutas, as grandes
bandeiras que organizam e mobilizam a cidadania são pressões que
chegam ao parlamento legitimadas pela sociedade. Não há, é bom deixar
claro, qualquer parentesco entre a pressão legítima dos movimentos
e a ação dos lobistas. Pelo contrário, há uma incompatibilidade
essencial entre essas duas práticas.
Uma percorre o caminho aberto do debate público.
A outra rasteja no "toma-lá-dá-cá" das ante-salas do poder. Uma
vivifica a política como prática civilizada, forja e projeta lideranças
legítimas. A outra corrompe a política, tornando-a um jogo de cena
onde imperam os mais espertos. Uma se desdobra na luz do dia, organiza
a sociedade e fortalece suas instituições democráticas. A outra
opera no lusco-fusco das transações tenebrosas, entroniza o interesse
puro e fragiliza as instituições. Uma é a própria transparência.
A outra é o reino da opacidade.
Ademais, na prática democrática civilizada, há uma
questão sobre a qual não pode haver dúvidas. O bem público é público
porque não pode ser apropriado privadamente e é público porque deve
ser transparente o debate que define a sua apropriação social. O
lobismo violenta estas duas dimensões fundamentais para o exercício
da democracia. Como tal, trata-se de uma prática condenada por princípio.
Exercitado nas ante-salas do parlamento, do executivo ou do judiciário,
o lobismo é e será o que sempre foi. Mais do que uma contravenção,
ele é um crime contra a cidadania e não há regulamentação capaz
de libertá-lo desta marca de nascença.
Quem faz a boa política, pautado pelos anseios e
valores da cidadania, não pode conviver com o lobismo. E tem mais.
Se ainda cabe alguma iniciativa parlamentar sobre a questão,
ela deve ser no sentido de criminalizar – ainda mais fortemente
do que ela já é na atual Constituição, a atividade lobista. Não
tem perdão. Não há como legitimar o que, por natureza, é ilegítimo.
Devemos, portanto, rechaçar de pronto qualquer tentativa de confundir
lobismo e pressão social.
(13/11/2001
Evitar o caminho argentino
(24/10/2001)
O resultado da eleição na Argentina produziu, nos
jornais brasileiros, uma curiosa convergência de análises. Em editoriais
e artigos, e até na cobertura propriamente dita, o foco foi sempre
o mesmo. "Bronca democrática", "ira do voto", "rugido das urnas",
"política em xeque" foram algumas das expressões utilizadas para
caracterizar a marca principal do evento: o peso inusitado do voto
de protesto. E mais – também isso foi comum nas análises -- um protesto
que não se constitui, de imediato, como alternativa. O país continua
no beco sem saída e em marcha batida para o caos.
O governo do Fernando de lá sofreu uma derrota acachapante.
Apesar disso, tudo indica, continuará o seu curso tenebroso. Domingo
Cavallo, rejeitado pela segunda vez e de maneira rotunda pelo eleitorado,
seguirá ministro plenipotenciário. A "oposição" peronista cresceu
no parlamento e, certamente, será chamada para sustentar a "governabilidade".
Ou seja, estão garantidos todos os elementos para a reprodução ampliada
da crise. A crise prospera, o ceticismo se generaliza e a democracia,
parca, entra no vestíbulo funéreo. Tal círculo vicioso se tornou
possível porque, diz o editorial da FSP de 16/10, "para os argentinos,
a política parece ter se tornado terreno em que ninguém é diferente
de ninguém".
Alguém se lembra do famoso "efeito Orloff"? Usado
nas comparações Brasil-Argentina, ele deve nos deixar com as barbas
de molho. Afinal, é comum o caldo de cultura que nos embebeda. Basta
ver, em flashes sumários, os jornais do mesmo dia 16/10. O presidente
atual do PMDB, cujo nome nem vale a pena lembrar, diz que seu partido
elabora um programa para o Brasil, inspirado no "conceito central
de despolitização de posições (...) refratário às radicalizações
dos que detratam as leis do mercado". Mangabeira Unger, o filósofo
de Boston, afirma que o candidato presidencial da situação e o do
PT convergirão para um mesmo projeto: política industrial para crescer
e exportar, e redes de proteção, do tipo bolsa-escola e renda mínima,
para moderar extremos de exclusão. Ou seja, o cenário ideal para
o "sistema prussiano" da mudança governada de cima: os candidatos
governistas passam por oposição e a oposição, madura e responsável,
ostenta a moderação conciliatória.
Realismo político? Nada disso. Eleição em tempo de
crise é ocasião para nitidez de projetos e disputa de hegemonia
na sociedade. Vale, neste quadro, a lição do velho amigo Carlos
Nelson Coutinho: "Se a esquerda quer hoje ser realista, tem de ser
radical." Para ser fiel à sua base social, garantir a democracia
como livre manifestação dos conflitos, salvar a política como território
de construção real de alternativas e conjurar o perigo da argentinização
da crise brasileira. Como alerta Clóvis Rossi (FSP, 16/10), atento
ao rugido das urnas argentinas: "Fingir que tudo muda para que tudo
continue igual não engana mais ninguém. É uma aula ainda em tempo
de ser aproveitada pelos candidatos a 2002 no Brasil." É preciso
evitar o caminho argentino.
(24-10-2001)
A armadilha que precisa ser desarmada
O tucano Tasso, postulante presidencial preferido
pela família Covas, foi lançado em São Paulo.
Afirmou, no seu discurso, que "o que se convencionou chamar
de Consenso de Washington morreu! Ele não foi capaz de reduzir
a pobreza e as desigualdades; ao contrário, as evidências
apontam que elas foram arraigadas". Antes, no tempo da euforia
neoliberal, o tucanato negava não apenas a filiação
como até a própria existência de tal "consenso".
Era "invenção do professor José Luiz Fiori",
"paranóia conspiratória da esquerda empedernida",
coisas do gênero. Nada como a proximidade de uma eleição
para aguçar a "sensibilidade" de certa gente.
No dia seguinte, foi a vez do postulante Serra.
Deixou de lado o antraz para correr atrás do prejuízo:
meteu o pau na abertura irresponsável da economia. Virou
moda falar mal da política econômica do governo FHC.
Até parece que todos os postulantes presidenciais em 2002
serão de oposição. A razão é
simples. O povo está na oposição, quer mudanças.
O Ibope, os marqueteiros todos, as pesquisas qualitativas diárias,
tudo indica a vitória da oposição nas próximas
eleições presidenciais. Qual oposição?
É o que resta saber.
Em tal cenário, o comportamento das classes
dominantes brasileiras será o de sempre. Recorrente. Clássico.
Definir os rumos da mudança antes que o povo a faça.
Logo, é preciso embaralhar as cartas. Envolver todos na geléia
geral. Garantir que o vetor resultante não coloque em risco
a reprodução dos privilégios seculares. É
por isso que os candidatos governistas falam tão mal do governo.
Faz parte da operação. Por outro lado, na outra parte
da mesma operação, os aparelhos ideológicos
dominantes interpelam os não-governistas, a oposição
democrática, a esquerda. O bilhete de entrada no reduzido
círculo do poder só se concede ao postulante "maduro",
"responsável", que não coloque em risco
uma determinada "ordem" social.
Este é o modelo em que querem enquadrar
o PT. É o partido que tem lastro histórico, base social
e massa crítica para polarizar as eleições
na linha da mobilização popular e na postura afirmativa
de outros valores. Os donos do poder, no entanto, querem um PT maduro.
E que, desta vez, diga não com sinal trocado. Tal como está
no artigo de Josias de Souza (FSP,21/10): "Não implantaremos
o socialismo, não romperemos com o FMI, não decretaremos
a moratória, não desrespeitaremos contratos, não
atearemos fogo ao campo, não jantaremos criancinhas".
O que eles querem na verdade é evitar, no
debate eleitoral, a disputa de projetos, a livre manifestação
dos conflitos sociais e a construção de uma nova hegemonia.
Se, na armação do cenário, as classes dominantes
forem vitoriosas, o conteúdo da campanha ficará por
conta do discurso "competente" de economistas e tecnocratas.
Exemplo? O debate travado entre a colunista conservadora Miriam
Leitão e os técnicos progressistas da ONG do Lula
sobre o detalhamento de programas compensatórios. Neste caso,
com qualquer resultado eleitoral, ganha o continuísmo e a
nossa sorte será a da Argentina. Essa é a armadilha
que precisa ser desarmada.
(24/10/2001)
Cara-de-pau
(31/10/2001)
O presidente FHC fez discurso de esquerda na Assembléia
Nacional da França. Uma belezura. Nos jornais, manchetes
gigantescas e toneladas de tinta. Novidade? Virada de página
na política do governo? Nada disso. Quem conhece a peça
já está cansado de saber. Toda vez que viaja para
fora, o sociólogo-presidente executa a mesma partitura. Só
se engana quem quer ou, mais grave, quem quer enganar. Tudo não
passa, como diz o ditado, de parola flácida para bovino dormitar.
Essa figura do duplo, que aparece nas viagens
presidenciais, está manjada. Ainda no começo do primeiro
reinado, o humor ferino do Veríssimo acertou na mosca. Segundo
ele, há dois FHCs. Um que opera a política das elites
conservadoras e outro, mantido em cativeiro, que só liberam
para fazer discursos no exterior. Alguém se lembra do discurso
no Colégio do México? Um espanto. Incluía até
um lamento melancólico pela sorte das utopias revolucionárias.
Otávio Frias, na ocasião, sugeriu os conceitos de
"otimismo derrotista" e "pessimismo feliz" para
explicar o abismo que separa o discurso do sociólogo da pratica
do presidente. Segundo ele, só o paradoxo seria capaz de
enquadrar as metamorfoses do presidente ambulante. Um caso sério,
digno de interdição.
O jornalista Clóvis Rossi, que cobre a caravana
presidencial na viagem de agora, disparou uma pergunta irônica:
"Não seria o caso de FHC governar o Brasil do exterior?"
E fez isso antes mesmo do discurso "para francês ver".
Sua ironia é a de quem sabe que a "duplicidade"
do presidente é sempre repartida de maneira estudada e conveniente.
O que o sociólogo fala o presidente não faz. E o que
este faz, aquele não fala. O verbo voa, papel aceita tudo
e, na prática, o presidente continuará onde sempre
esteve. Diplomacia da vassalagem, Itamaraty convocando a OEA com
base em tratados da guerra fria, escritórios da CIA operando
no contrapelo da soberania nacional. FHC é como o padre Gatica:
"predica o que não pratica e pratica o que não
predica".
Como em toda boa festa, no entanto, uma gafe ajudou
a colocar as coisas no seu devido lugar. O presidente da Assembléia
Nacional francesa, o socialista Raymond Forni, embalado pela atmosfera
de esquerda, citou o Fórum de Porto Alegre como o local de
nascimento de uma nova consciência política. Ficou
claro, para quem sabe ver, onde está o pólo de condensação
de uma nova ordem mundial solidária. Bem feito. Foi uma gafe
reveladora, que fez cair, em tempo real, a máscara do presidente
FHC, esse tremendo cara-de-pau.
(31 de outubro de 2001.
Contra a guerra, pela paz
(10/10/2001)
Parece um século, mas poucos dias separaram o encerramento
da conferência de Durban, na África do Sul, da explosão do terror
em Nova York. Uma difícil e delicada construção, a babel de direitos
na luta contra a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância,
também sofreu o impacto das bombas do Word Trade Center e, principalmente,
do que se lhe seguiu. Os países mais ricos e poderosos do mundo,
que já tinham operado em conjunto no boicote à conferência de Durban,
agora se valem do impacto causado pelo irracionalismo terrorista
para desencadear a guerra. O resultado, inevitável, só pode ser,
exatamente, o incremento do racismo, da xenofobia e da intolerância.
A conjuntura que se abre com a reação desatinada
ao desatino é a da vitória do terror. Quando os petardos do bombardeio
"cirúrgico" matam civis na sede da ONU em Cabul, mais do que de
um erro estamos diante de um símbolo. A ONU já fora descartada antes.
Agora vale a linguagem cuspida pelas bocas de fogo da máquina de
guerra. Querem avassalar, não debater. Querem a ordem unida, não
o contraditório ou a livre manifestação dos interesses e valores.
A restrição dos direitos, a suspensão de garantias, as perseguições
e detenções arbitrárias, enfim, uma agenda terrível que anuncia
o estabelecimento de uma ditadura militar mundial.
A vitória do terror é também uma vitória da velha
direita. Essa tendência já estava definida quando Bush, apoiado
pelo famoso complexo industrial-militar, ganhou as eleições no tapetão
da Flórida. As vitórias eleitorais da direita em Israel e de Berlusconi
na Itália apontavam na mesma direção. A crise econômica e a falência
histórica do receituário neoliberal demandavam um deslocamento de
eixo. Ainda mais porque a iniciativa política, no plano mundial,
se deslocava perigosamente para o plano das forças contrárias à
globalização liberal e aos interesses dominantes. Neste quadro,
os interesses dominantes e a velha direita buscam sempre a saída
clássica da guerra. Vão tentar substituir, para reativar a economia
e botar ordem na casa, o horror econômico do neoliberalismo
pelo horror absoluto e total da guerra.
É preciso, no entanto, que essa vitória do terror
e da guerra seja temporária e curta. O terrorismo -- seja ele religioso
ou laico, de indivíduos, grupos ou estados -- opera sob o signo
da destruição. E mais ainda a guerra, que afinal não passa de uma
apoteose do terror. A guerra e o terrorismo, essencialmente destrutivos,
serão rechaçados pela consciência digna da cidadania mundial. Não
há nada que possa legitimá-los. O que está em jogo – o processo
civilizatório e a própria sobrevivência humana -- é importante demais.
Mesmo quando os governos se atrelam às máquinas de guerra, os povos
querem a paz. Assim tem sido, assim será. É preciso barrar o desatino
e ocupar as ruas do mundo na luta contra a guerra, pela paz.
(10/10/2001)
Duas Faces da Mesma Moeda
(redigido em 07 de agosto de 2001)
-
A cena espantosa foi estampada em todos os jornais e telejornais.
Através de imagens chocantes e textos comovidos, o cidadão tomou
conhecimento do saque acontecido no Ceasa de Irajá, no Rio de Janeiro.
Estava lá uma multidão de desvalidos -- adultos e principalmente
mulheres, crianças e idosos -- cobertos de fuligem e lama, entre
os ferros retorcidos. Buscavam restos de comida, sobras de um incêndio
de dez dias antes, alimentos que a vigilância sanitária condenara
como estragados. Todos estavam ali movidos pelo mesmo motivo: a
fome. Foi o saque do desespero, um acontecimento-sentinela, uma
espécie de balanço da tragédia social e um aviso do que está por
vir.
-
Os mesmos jornais exibiam um outro balanço, aparentemente a milhares
de anos luz da cena anterior. O lucro líquido do Banco Itaú, no
primeiro semestre deste ano, alcançou a espantosa soma de R$ 1,457
bilhão. O do Bradesco chegou a R$ 1,042 bilhão. Nos dois casos,
foram batidos recordes históricos. Nunca essas duas instituições
financeiras -- os dois maiores bancos privados brasileiros -- ganharam
tanto dinheiro em tão pouco tempo. Ganharam com a alta dos juros,
com a disparada do dólar, com as tarifas cada vez mais altas que
cobram dos seus clientes. Estão ganhando cada vez mais e, nos últimos
semestres, bateram recordes sucessivos. Felizes da vida, apóiam
o governo e cuidam de garantir a continuidade do modelo que lhes
garante esta "era de prosperidade". É o saque dos banqueiros, também
ele um acontecimento-sentinela.
-
Há um nexo que articula estas duas realidades e não é difícil localizá-lo.
Vejamos, por exemplo, uma outra notícia que está nos mesmos jornais.
Ela fala do orgulho do governo FHC ao anunciar o superávit primário
do primeiro semestre. O governo também deu lucro no primeiro semestre.
Gastou menos do que arrecadou. Uma quantia bestial: R$ 30,4 bilhões.
Um sucesso total, afinal o Fundo Monetário Internacional só exigia
R$ 21,4 bilhões, mas os nossos governantes, discípulos diletos,
quiseram mostrar serviço. Como conseguiram tal façanha? Simples,
cortando gastos, investimentos, verbas para serviços públicos, seguridade
social, arrochando salários. Com que finalidade? Ora, até as pedras
da rua sabem: superávit primário no Brasil de FHC é dinheiro separado
para pagar em dia os juros da dívida, garantir o lucro dos especuladores,
entregar aos banqueiros.
-
O resultado é o que ai está. Crise, apagão, desemprego, insegurança
social, miséria, violência, desigualdade crescente, saques. Um modelo
que produz, ao mesmo tempo, o desespero do cidadão e a alegria dos
banqueiros. Como diz o enredo do samba, do lado de lá, luxo e riqueza;
do lado de cá, lixo e pobreza: são as duas faces da mesma moeda.
[volta]
Sob o Signo da Morte
(redigido em julho de 2001)
-
Um jovem morreu em Gênova. Os jornais estamparam a seqüência brutal
de fotos. O tiro a queima roupa, o corpo estendido no chão e em
seguida esmagado, em ato deliberado, pelas rodas da viatura dos
carabineiros do Berlusconi. Quem viu - e o mundo inteiro viu - não
se esquecerá jamais. São imagens fortes que, ao lado de outras tristemente
famosas, vão entrar para a iconografia da história mundial da infâmia
e da covardia.
-
Mas a morte, como dizia o poeta andaluz Rafael Alberti, não acaba
nada. Em seu misterioso sacrifício, tal qual o crucificado do Gólgota,
o morto se transforma em símbolo da luta pela vida. Em Genova caiu
um jovem e, ato contínuo, milhares de outros jovens se levantaram
por toda a parte. Roma, Milão, Bolonha, Florença, Turim, Palermo,
Undine, Trieste, Nápoles, Madrid, Barcelona, Pamplona, Paris, Nice,
Atenas, Hamburgo, Cidade do México, São Paulo. Uma onda de protesto
começou a varrer a Europa inteira e o mundo. Até parece que estamos
diante da edição renovada das jornadas de maio de 1968. A juventude,
como naquela época, volta a funcionar como a espoleta sismográfica
do descontentamento geral, no caso atual, contra o horror econômico
do neoliberalismo.
-
No foco da crítica está o G-8 (os sete países mais ricos do mundo,
mais o chefe de KGB que governa a Rússia decaída), uma espécie de
comitê central do capitalismo globalizado. É o vértice político
de uma estrutura de poder voltada para garantir a reprodução do
capitalismo puro e duro do receituário neoliberal. Seu objetivo
é assegurar, a qualquer custo, a prioridade do lucro, a supremacia
do mercado e a soberania absoluta do capital financeiro. São violentos,
poderosos e, no entanto, carentes de legitimidade. Por isso, mesmo
sendo donos do mundo, não encontram lugar para reunir sossegados.
São esteios de uma ordem social injusta que, se não for contrarrestada,
coloca em risco o processo civilizatório e pode arrastar a humanidade
para uma nova barbárie.
-
Esse, aliás, é o processo que está em curso. A onda começou pela
direita mais dura, tipo Pinochet, Reagan e Tatcher. Na sua fase
triunfal ganhou o brilho de algumas estrelas de aluguel. Os arrivistas
de procedência variada -- populista tipo Menen, enganadores tipo
FHC, socialistas tipo Felipe González, trabalhista inglês, social-democrata
alemão e até ex-comunista italiano - enfim, uma festa. Agora, quando
a onda começa a experimentar o seu ocaso e a própria terceira via
se degringola, a face dura da velha direita retoma o timão. Os acontecimentos
de Gênova trazem a marca do fascio Bush-Berlusconi. O protesto de
Roma, o mais numeroso de todos até agora, ligou o sinal de alerta.
Na faixa, gigantesca, que abria o cortejo estava escrito: "Genova-G8-20Julho-2001-17,20h"
e embaixo, em letras garrafais, "ASSASSINOS!". A data exata e a
conclamação clara: defender a vida contra o G8, que opera sob o
signo da morte.
[volta]
O Convescote do Banqueiro Setúbal
(redigido em julho de 2001)
-
O banqueiro Setúbal, magnata supremo do Itaú, convocou para jantar
em sua casa o presidente da República. Em torno da mesa, certamente
farta, estava uma seleta dos mais poderosos donos do Produto Interno
Bruto.
-
Novidade? Nenhuma. Foi apenas mais um encontro do poder formal,
leia-se FHC, com o poder real, leia-se os mesmos de sempre. Objetivo?
Diante da crise que se agrava, fortalecer a fraternidade ativa intra-elites
e encontrar saídas que garantam os interesses -- tanto os imediatos
quanto os estratégicos -- dos donos do poder. Mais do que a proteína
animal, portanto, estava na mesa a proteína política que alimenta
o governo, o modelo atual e o seu regime.
-
O presidente, de volta a Brasília, tomou logo providências. Passou
o dia inteiro reunido com a cúpula da equipe econômica para, certamente,
executar o que foi recomendado no banquete. Já despacharam os estafetas
para passar o pires no Fundo Monetário Internacional. Vem aí, podem
estar certos, mais do mesmo. Mais arrocho, mais corte no orçamento
para os serviços públicos essenciais, juros mais altos, mais desemprego.
Enfim, vão apertar o torniquete vil que está estrangulando o Brasil
e os brasileiros. É o círculo vicioso e a lógica infernal de um
modelo que produz, ao mesmo tempo, a tragédia social e a alegria
dos banqueiros.
-
E tem mais. Os donos do poder estão preocupados com a sucessão presidencial.
Aliás, entre as "entradas" do jantar havia um texto, assinado pelo
professor Fábio Wanderley Reis, tratando do assunto. O professor,
a julgar pelas declarações do próprio, entrou na história como Pilatos
no credo. E ele já cuidou, rápido, de lavar as mãos. Mas o tema,
certamente, foi a peça de resistência do jantar. O mesmo banqueiro
Setúbal, não faz muito, tratou do assunto na coluna da jornalista
Dora Kramer. E o fez com clareza meridiana. Disse, por exemplo,
que estava se afastando da direção dos seus negócios para dedicar
tempo integral ao trabalho de interferir na sucessão presidencial.
Mais, que o debate sucessório se dará entre o modelo atual e aquele
que vier a apresentar o PT. Mais, que o PIB e o mercado financeiro
ainda têm muito receio do PT e tudo fará para garantir a continuidade
do atual modelo. Mais claro, impossível.
-
A promiscuidade entre o cerne do governo e a alta cúpula da banca
privada, que o jantar revela, é o eixo de sustentação da tirania
financeira que nos governa. Tudo o que de ruim nos acontece passa
pela malha desta cumplicidade. O arrocho, a entrega, a privataria,
a grossa corrupção -- que segundo o especialista Barbalho está na
Avenida Paulista --, a manipulação da mídia, a interferência do
poder econômico nas eleições através de procedimentos que, de tão
escancarados, nem são capitulados como crime na justiça eleitoral,
enfim, todos os pilares do atual regime. Ao contrário do que recomenda
a regra da boa alimentação, os poderosos jantam juntos para manter
o regime. Foi o que fizeram no convescote do banqueiro Setúbal.
[volta]
Radicalizar a política
(redigido em 11-07-2001)
-
"Se há um caminho a trilhar para romper o muro da desigualdade social
que atravessa o Brasil, é justamente o da radicalização da democracia
e, por conseguinte, da política". Cabe perguntar: quem é o autor
da proposta que manda radicalizar a política? Algum esquerdista
empedernido, partidário do caos, no calor de um palanque do movimento
"Fora FHC"? Não. Ela está estampada no editorial principal da "Folha
de S.Paulo", do dia 11 de julho de 2001. E foi redigida no aquário
refrigerado do andar de cima da redação do jornal de maior circulação
do país.
-
A razão é simples. Foram publicados dois relatórios, um da ONU,
outra da Fundação Getúlio Vargas, que falam dos indicadores da nossa
realidade social. Sempre que isso acontece é um Deus nos acuda.
Os números são os de sempre, com pequenas variações na série estatística.
Uma radiografia acachapante da tragédia social brasileira. Os 10%
mais ricos abocanham quase metade da renda nacional. Os 10% mais
pobres vivem na penúria com 1% da renda. Um quadro que expressa
a manutenção secular da má distribuição da riqueza.
-
No vértice da pirâmide, o 1% mais rico vive no paraíso, com estadias
regulares nos paraísos fiscais. São tão ou mais ricos que os mais
ricos dos países mais ricos. Patrimônio protegido pelas regras,
contratos e estruturas da "nova ordem mundial", eles mandam no governo
que lhes facilita a sonegação, a elisão e a reprodução tranqüila
de seus privilégios. Por outro lado, dados da FGV, 50 milhões de
brasileiros vivem no último círculo do inferno de Dante. É quase
um terço da população abaixo da linha de pobreza, na indigência.
São tão ou mais pobres que os mais pobres dos países mais pobres.
Um abismo que faz do Brasil o campeão mundial da desigualdade.
-
Radicalizar a política, em semelhante quadro, implica em saber que
tal e tamanha injustiça não é casual. Não se trata de um castigo
de Deus nem obra da natureza, mas de uma construção política, meticulosamente
reproduzida ao longo dos tempos. Um problema estrutural que não
se resolve apenas com políticas compensatórias. É preciso ir além.
Mobilizar e organizar, sem receios, as forças sociais interessadas
na mudança real. Atacar as causas da desigualdade, sabendo que a
indigência material da maioria é a imagem espelhada da indigência
política e moral da minoria privilegiada.
-
Combater a desigualdade. Essa é a questão central que deveria polarizar
a agenda da disputa presidencial de 2002. O Brasil precisa de um
governo popular e democrático, fundamentalmente para travar este
combate essencial. Mantido o quadro atual, dilacerada por tão profunda
desigualdade, a sociedade brasileira não tem futuro. Nela, nada
funciona, prevalece o abismo que inviabiliza a universalização de
direitos e ninguém é cidadão. E o caminho para enfrentar o problema
é o que recomenda a "Folha de S. Paulo": radicalizar a política.
[volta]
Robin Hood ao contrário
(redigido em 01-07-2001)
-
O governo FHC é um instrumento da tirania financeira. O poder dos
tucanos emana dos banqueiros, que lhes financiam as campanhas, e
é operado com meticulosa crueldade na defesa dos interesses da especulação.
Essa marca, essencial, está presente nas linhas gerais -- vide Proer,
privataria, submissão ao FMI, sacralização da dívida que cresce
como bola de neve -- e em toda e qualquer iniciativa da máquina
governamental. Trata-se, sem dúvida, de um governo de rapina, que
assalta a bolsa popular para garantir o ganho volumoso e fácil dos
especuladores.
-
Exagero? Os fatos dizem que não. Um pequeno exemplo está no JB,
matéria publicada em 1/7: "Enquanto a emenda constitucional de reforma
tributária era esquecida no Congresso -- onde tramita deste 1995
-- o Planalto realizou uma série de alterações legais que produziram
arrecadações e recordes, mas não conseguiram melhorar a justiça
tributária no país". O titular da Receita, Everardo Maciel, primo
do vice, conta vantagem e chama esse processo de "uma reforma silenciosa".
O conteúdo das alterações deixa claro: o leão que ruge forte e ataca
sem piedade o bolso dos assalariados é o mesmo que mia como um gatinho
de estimação no colo dos poderosos.
-
Com a palavra o Unafisco, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais
da Receita Federal. Quem trabalha no ramo, conhece a máquina, afirma
que aumentou nos últimos seis anos a tributação dos mais pobres
e reduziu a cobrança dos mais ricos. O congelamento da tabela do
IR tirou milhões de brasileiros da faixa de isenção. Antes ficava
livre do imposto quem ganhasse até nove salários-mínimos, hoje a
isenção só atinge quem ganha até cinco salários. Mantida a correção
das faixas salariais pela UFIR, 5,5 milhões de trabalhadores estariam
livres do imposto. O fim da alíquota de 35%, que incidia sobre os
salários mais altos, foi outro desastre. Aumentaram a alíquota,
que era a média, de 25% para 27,5%, passando-se a operar com apenas
duas faixas, uma flagrante injustiça tributaria. A maioria dos países
trabalha com seis a oito faixas diferentes para cobrar mais de quem
ganha mais. Resultado: entre 1966 e 2000 a arrecadação do IR pago
pelo trabalhador aumentou 68%, o dobro da inflaç! ão.
-
Por outro lado, o imposto sobre o lucro foi aliviado. O IR da pessoa
jurídica caiu de 25% para 15% e a tributação adicional que variava
de 12% a 18%, foi reduzida para 10%. Outra jóia da "reforma silenciosa":
a possibilidade de remunerar com juros o capital próprio das empresas.
O capitalista calcula o que pagaria de juros se fosse tomar de empréstimo
o que lhe é próprio e, ato contínuo, deduz essa "despesa virtual"
do imposto devido. Uma beleza. E tem mais. Enquanto o imposto do
trabalhador é sacado na fonte -- ele nem vê a cor do dinheiro --
o do patronato é aquele território maravilhoso da sonegação e da
elisão fiscais. Esse é o governo FHC, que tira dos pobres para dar
aos ricos, em suma, um Robin Hood ao contrário
[volta]
Outro modelo, outros valores e outros fundamentos
-
O dólar sobe de maneira continuada e, no pânico da irracionalidade,
pode disparar a qualquer momento. Pudera. Neste modelo, o câmbio
só é flexível para cima. Os juros seguem o mesmo caminho. Inviabiliza
a atividade produtiva e, ao mesmo tempo, joga para as calendas a
indispensável retomada do crescimento. Outra conseqüência, essa
imediata, é a explosão automática da dívida, que já é imensa e impagável.
Mantido o modelo, não tem saída. O garrote vil da tirania financeira,
que nos governa na era FHC, coloca em risco a nossa sobrevivência
como nação independente.
-
Até os analistas amigos do governo estão com as barbas de molho.
Eles sabem que, mantido esse quadro e, pior, ele tende a se agravar,
não vai dar para fechar as contas no fim do ano. O resultado será,
mais uma vez, o Brasil no fundo do poço. Enquanto isso, os tecnocratas
bilingües, que administram nossa economia a serviço dos banqueiros
internacionais, farão o de sempre. Vão passar o chapéu no Fundo
Monetário Internacional, retroalimentando o círculo vicioso da vulnerabilidade
externa. Afinal, os donos e os empregados do cassino sabem que a
roleta dos ganhos especulativos não pode parar.
-
A famosa vulnerabilidade externa, não por acaso, é um argumento
que sempre volta à baila nestas ocasiões. O vilão da vez, que já
foi a Rússia, a Ásia, a Turquia, agora é a Argentina. É verdade,
sem dúvida, que a voracidade dos especuladores é universal. Mas
não é verdade que todos os países sejam vítimas dela em igual medida.
Há os que sabem proteger sua soberania e seus interesses. Sem que
isso signifique, de nenhuma maneira, isolamento ou autarquismo.
É o caso, por exemplo, da China, que até tira proveito das investidas
desordenadas da ganância geral. Quem se ferra mesmo, são os mais
subservientes. Os mais aplicados no "dever de casa", que seguem
direitinho os "fundamentos" recomendados pelo receituário geral,
estes, coitados, estão prisioneiros dos desígnios da ciranda especulativa.
-
A saída não é fácil, nem o problema se resolve com emplastos, correções
parciais ou mera mudanças de ênfase. Para desarmar a armadilha da
vulnerabilidade externa só há um caminho: romper com o modelo que
a determina de forma inexorável. Uma tarefa gigantesca que só a
cidadania mobilizada pode encarar. A crise do apagão, de certa forma,
vai lançar luz sobre essa necessidade imperiosa. Um gargalo material,
criado pela sujeição irresponsável aos ditames da tirania financeira,
do qual não se sairá sem um choque de cidadania. Será o motor de
arranque para revolver as camadas profundas da sociedade e abrir
espaços para construir uma alternativa nova: outro modelo, outros
valores, outros fundamentos.
[volta]
Establishment versus cidadania
-
Agora virou moda. Até parece que atacar o PT se tornou a prioridade
número um do governo. Quase todos os dias, os titulares mais qualificados
do poder corrompido aparecem, em atividades e locais os mais diversos,
no exercício deste insultuoso dever. Essa semana a tarefa ficou
por conta do próprio FHC, em pessoa, e do maligno Malan, o czar
da tirania financeira. O primeiro, no interior de São Paulo, onde
foi distribuir migalhas num palanque de platéia compulsória, formada
na base do ponto facultativo e na dispensa escolar e, mais, com
a repressão mantendo à distancia a voz rouca das ruas. O segundo,
no recinto amigável onde se serve o filé mingnon: os salões acarpetados
da Associação Comercial do Rio de Janeiro
-
Nos dois casos, o centro do discurso foi pau no PT. E, prestem atenção,
atacam o partido por ter cão e por não tê-lo. Se a proposta petista,
sintonizada com os anseios mais profundos da cidadania, fala em
ruptura radical com o atual modelo, podem estar certos de que seremos
acusados de partidários do caos. Se adiantamos propostas concretas
para uma transição negociada, com transparência para a sociedade,
capaz de minimizar os custos sociais da saída da crise, então será
porque amaciamos, faremos o mesmo que eles fizeram. Não é nem uma
coisa nem outra, é claro, e disso sabe o cidadão consciente. Não
buscamos o caos, nem vamos entregar o ouro aos bandidos. O papo
do governo é contraditório, maluco, mas tem lógica. Eles sabem que
o PT é o polo oposto, o adverso, o inimigo deles e dos interesses
escusos que eles representam. Temos história, lastro, base social
e projeto político para superar o descalabro provocado no Brasil
pelo receituário neoliberal.
-
O que essa gente do governo ainda não percebeu é outra coisa. A
crise é gravíssima e o buraco é mais embaixo. O sucesso do PT não
passa de expressão política de um deslocamento profundo de forças
sociais. O projeto dominante na era Collor-FHC está falido. As eleições
de 2002, mais do que substituir mandatos e mandatários, vai substituir
projetos. O povo brasileiro quer outro modelo, radicalmente distinto
deste que aí está. Essa questão, essencial, está abrindo um abismo
entre os interesses do establishment e os anseios da cidadania.
A crise energética, cujo epicentro agudo ainda está por vir, pode
ampliar este abismo com velocidade vertiginosa. Essa é a questão.
Esse é o nó górdio, que só se desata com a participação ativa da
cidadania.
-
Em situações como a que estamos vivendo, algumas determinantes se
tornam inevitáveis. Quem - partido, personalidade ou força política
- procura se tornar confiável ao establishment, ganha a desconfiança
automática e imediata do cidadão. O processo político caminha no
fio da navalha. O terreno está coalhado de armadilhas. Só pode avançar,
em tal terreno, quem tenha história, lastro, base social e legitimidade.
Além disso é preciso ter um norte político claro. E coragem para
tomar partido na disjuntiva que começa a governar os rumos dos acontecimentos:
establishment versus cidadania.
[volta]
A Hora e a Pauta da Cidadania
(redigido em 14-6-2001)
-
A elite carcomida - entreguista, irresponsável, gananciosa - arrastou
mais uma vez o Brasil para a encalacrada da crise. Sempre que isto
acontece, a história recente confirma, só há um remédio: a mobilização
cidadã. Estão aí, bem frescos na memória de todos, os exemplos luminosos
das campanhas das Diretas-Já e do Fora Collor. Não há outra saída,
para renovar o estoque de esperanças e construir uma alternativa
nova, senão recorrer ao mesmo caminho. Democrático, republicano
e transformador.
-
O governo FHC, artífice do desastre, ainda não se deu conta da sua
condição de doente terminal. Cultiva a ilusão de que ainda pode
pautar a sociedade. Seu "programa" dos 3 Ps - propaganda, punição
e prebenda - é de um ridículo soberbo. Não cuida das causas do problema
e quanto à emergência apenas a tangencia. Ninguém pode levar a sério.
Debater, com transparência para a sociedade, as causas da crise,
nem pensar. O governo foge disso como o diabo da cruz. E a razão
é simples. A causa da crise é o próprio governo e a sua política
criminosa. Quem gerou o desacerto carece de legitimidade para combatê-lo.
Por isso bate cabeça, gira em falso como uma biruta de aeroporto,
dispara no escuro medidas desencontradas. Um espetáculo deprimente.
-
A situação se encaminha para um quadro de economia de guerra. Não
há para ela saída fácil, nem a questão se resolve no curto prazo.
Há, no entanto, uma serventia no choque do apagão: vai acordar a
cidadania. Os primeiros movimentos não deixam dúvidas. Quem se vê
forçado a economizar energia pratica a solidariedade. Ela pode ser,
no início, compulsória. A repetição do gesto, no entanto, terá uma
decorrência inevitável para cada qual que o pratica: a consciência
de que pertence, com os demais brasileiros, a um destino comum.
Daí para a solidariedade ativa é um passo. As conseqüências deste
processo de tomada de consciência, que já começam a se tornar visíveis
na superfície da nossa vida social, vão mudar o eixo da política
brasileira.
-
A cidadania estará de volta à cena principal do teatro da política.
Com ela, sai a pauta do governo e entra a pauta da sociedade. O
primeiro passo, já em andamento, vai identificar as causas da crise
energética. São Pedro é inocente. O governo é o culpado. Ato contínuo,
é só puxar o fio da meada que as medidas a serem adotadas para a
saída da crise aparecerão encadeadas como uma corda de caranguejos.
Parar, já, com toda e qualquer privatização. Auditoria nas negociatas
das privataria e retomada da propriedade publica nos setores essenciais.
Regulação pesada - própria dos períodos de economia de guerra -
para os concessionários privados. Mudar os hábitos de consumo, tudo
bem, desde que associados a uma mudança profunda da matriz energética.
O que implica mudar a matriz da política econômica e romper com
a servidão voluntária ao FMI. Em suma, o choque de cidadania vai
eletrocutar o governo.
[volta]
A ELETRODEPOSIÇÃO DE FHC
(redigido em 06/06/2001)
-
Se a cidadania, na encalacrada da crise do setor elétrico, fosse
se orientar pelo que diz o governo, francamente, estaria totalmente
perdida. Os titulares designados para conduzir e explicar a situação
não dizem coisa com coisa. Ou, pior, batem cabeça, dizem coisas
desencontradas e não conseguem se entender sobre as questões mais
elementares. As medidas provisórias, editos da ditadura disfarçada
que nos governa, se renovam a cada dia para dar conta não da crise
propriamente dita mas da desorientação do governo. Uma trapalhada
sem tamanho. Coisa espantosa como há muito não se via.
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O responsável pela agência reguladora específica do setor, a Aneel,
sumiu, foi desplugado, seu nome desapareceu dos jornais. Abdicou
ou foi abduzido, o que funciona como uma confissão de culpa. O mesmo
aconteceu, em escala menor, com o responsável ministerial da área,
o "e agora José". Foi encaixado, em posição subalterna, no ministério
especial do apagão. O tecnocrata Parente, pau para toda obra e especialista
em explicar o inexplicável, foi chamado a responder pelo ministério
da escuridão. Faz dupla, na tarefa de falar muito sem nada esclarecer,
com o contra-parente. O genro do presidente e donatário de uma agência
conexa, a do petróleo, que fala pelos cotovelos e, quase sempre,
troca os pés pelas mãos. E, para completar o elenco sinistro, o
próprio sogro e titular supremo do logro, o presidente FHC. Sua
última façanha foi ocupar, pela segunda vez em curto espaço de tempo,
uma rede nacional de televisão para desdizer o que dissera na primeira
aparição. Haja paciênc! ia.
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A confusão do governo é geral e a razão é simples. O governo gira
em falso, em torno do próprio eixo, como uma biruta ao vento. Tenta
tratar a situação, de gravidade tão extrema, com golpes de propaganda
e cultiva a ilusão de que, com distribuição de punições e prebendas,
garantirá sua sobrevivência inercial. Opera no vazio de legitimidade,
onde só pode ostentar a firmeza de uma estaca no brejo. Neste quadro,
o seu objetivo é mais confundir do que explicar. Por isso foge do
debate mais profundo, da análise das causas, da busca de saídas
não apenas emergenciais mas permanentes. A decorrência inevitável
deste debate, que deverá ocorrer mais cedo do que tarde, será a
definição do lugar do governo na crise do setor elétrico: o banco
dos réus.
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Privatizou, piorou. Desmantelou o sistema Eletrobrás e, com ele,
a capacidade de planejamento estratégico. Teleguiado pelo FMI, não
investiu. Entregou empresas públicas lucrativas aos monopólios estrangeiros
que só fazem remeter lucros para o exterior. O resultado é o caos.
O cidadão que, por autodefesa, toma providências e economiza energia,
também toma consciência. Enfrenta a emergência e pensa no permanente.
Atravessa a conjuntura difícil e descobre o estrutural. A crise
do setor elétrico arrasta o governo e o seu modelo para o curto-circuito
final: a eletrodeposição de FHC.
[volta]
O APAGÃO DO GOVERNO E DO SEU MODELO
(redigido em 01/06/2001)
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A luz, quase sempre, brota na escuridão. Mais do que um paradoxo
poético e filosófico, trata-se de uma questão prática presente no
cotidiano de todos nós. O choque provocado pelo colapso do setor
elétrico, na lógica da pedagogia do paradoxo, vai acordar a cidadania.
Os primeiros indícios estão aí: nos noticiários, nas cartas dos
leitores de todos os jornais, nas pesquisas de opinião, na tomada
de posição das estruturas intermediárias que organizam a sociedade,
nos pesquisadores sérios que atuam nas universidades e nos serviços,
nos sindicatos, nas ruas, na boca do povo, em toda parte.
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O cidadão que toma providências domésticas e se organiza para economizar
energia, qualquer que seja a sua motivação imediata, produz um movimento
que lhe remete para a malha da reflexão coletiva. O ato de retirar
um eletrodoméstico da tomada é, ao mesmo tempo, uma tomada de consciência.
Ele não faz isso para apoiar o governo. Pelo contrário. As pesquisas
de opinião, respondidas por este mesmo cidadão, responsabilizam
o governo pela crise e jogam no chão a popularidade, que já era
baixa, do presidente FHC. O buraco é mais embaixo. O quadro da crise,
que nos afeta a todos de uma maneira tão concreta, desperta o sentimento
de comunidade. A cidadania começa a se organizar para tomar nas
mãos o seu destino comum. Contra a catástrofe que nos ameaça e contra
o governo que a produziu.
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O apagão deixa claro que os críticos não eram catastrofistas, o
governo é que era catastrófico. A lambança que fizeram no sistema
elétrico é parte da lambança geral. O colapso, o eclipse, o apagão
do setor elétrico é apenas uma imagem espelhada do colapso, do eclipse,
do apagão do governo inteiro e do seu modelo. Desmontaram o estado,
destruíram direitos sociais, privatizaram tudo para satisfazer os
apetites insaciáveis da tirania financeira. O resultado é este que
aí está. A sociedade, o povo trabalhador, o cidadão, o comércio,
a agricultura, a indústria que produz bens, tudo paralisado na encalacrada
de crise. E o governo bate cabeça na escuridão, sem rumo, sem mensagem,
sem manhã.
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Os beneficiários desta situação desastrosa continuam sendo os mesmos.
Os banqueiros nacionais e internacionais, os especuladores e investidores
no cassino financeiro, a escumalha política que mama nas tetas de
Brasília e, para usar uma expressão do filósofo paulista Paulo Arantes,
a "pedantocleptocracia" do tucanato. Saída para tal situação, só
existe uma. Passa pelos mesmos caminhos que nos livraram da ditadura
militar e que depuseram, democraticamente, o outro presidente corrupto,
Collor de Melo. Vamos acender as velas da cidadania, acionar o motor
grande da mobilização popular que costuma mudar os rumos da história
e promover o apagão que interessa: o do governo e do seu modelo.
[volta]
Já era FHC!
(redigido para publicação
no "Correio da Cidadania")
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O presidente FHC está em pânico, completamente perdido. A prova
do descontrole está na página 2 de "O Globo", de 23 de maio, na
coluna da Tereza Cruvinel. Sem que ninguém lhe perguntasse nada,
de moto próprio, o primeiro mandatário disparou a metralhadora giratória
dos desesperados. Acusou de leviana a imprensa, de fascista a oposição,
e de irresponsáveis o Ministério Público, o Judiciário, os magistrados
que dão entrevistas e, com particular empenho, os juristas de nomeada
que estão a pedir o seu impeachment. Sobrou até para o ex-presidente
do Banco Central, Chico Lopes. Antes tão elogiado pelo presidente,
agora um estúpido que fez tudo errado na "operação da banda diagonal
endógena".
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O destampatório é revelador. O governo despencou na banda diagonal
endógena e ostenta um viés de baixa definitivo. O foco, a causa
da crise, é o próprio governo. A conivência do presidente com a
corrupção foi decantada, em entrevista com correspondentes estrangeiros,
pelo senador ACM. O senador Pedro Simon disse -- em frase célebre
-- não saber se o presidente rouba ou deixa roubar, mas investigar
ele não deixa de jeito nenhum. Quando foi apanhado com a boca na
botija, quem gritou "falta o cabeça" foi o ex-senador Luiz Estevão.
Todos, guardadas as diferenças de posição e caráter, são afiliados
aos partidos da base de sustentação do governo. Réus confessos,
profusão de fatos concretos e denúncias documentadas brotam aos
borbotões na briga entre os governistas. Uma coisa espantosa.
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Em tal quadro, o que faz a oposição? CPI neles. Um recurso democrático,
republicano, inscrito na Constituição. Quando funciona, como mostra
a história recente, é a arma mais eficaz contra os criminosos alojados
nos altos escalões do poder. Quando o governo abre o balcão de compra
e venda de consciências e abafa, como fez com a ajuda de Jader Barbalho
há duas semanas, chama para si o foco da suspeita. Neste caso, resta
um último recurso: mobilizar a consciência digna da cidadania. É
democrático e republicano o cidadão que ocupa, com seu corpo, o
espaço livre das ruas para protestar contra o governo. Não tem nada
a ver com golpismo, nem aqui nem na China.
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O alvo da oposição não é revelar o caráter do presidente. Ele próprio
cuida disto e a entrevista em pauta é boa mostra. A questão é o
caráter do sistema que ele representa. Destruiu direitos sociais,
borrou a linha que separa o público do privado, desmantelou o Estado.
Um terço do PIB mudou de mãos na era FHC. Nesta transferência brutal
de poder, operada na base da rapina e da "ação entre amigos", reside
a grossa corrupção. "Avançar com o atraso" é isso aí: promete o
renascimento e produz trevas. Não tem mais jeito, o governo acabou.
Na urna mortuária estará escrito: já era FHC.
[volta]
PT - 13: MILTON TEMER GOVERNADOR
Rio de Janeiro, Maio de 2001
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O Brasil vai mudar. As principais alavancas do poder político, na
eleição de 2002, vão trocar de mão. E, o que é mais importante:
além dos mandatos -- a presidência da República, o governo de todos
os estados da Federação, 2/3 do Senado, a totalidade da Câmara Federal
e das Assembléias Legislativas -- está chegando ao fim o modelo
neoliberal com o seu padrão corrompido de política.
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O sentido da mudança, o povo já sinalizou na onda vermelha das eleições
municipais do ano passado. Basta de arrocho, de destruição dos direitos
sociais, de privatizações que geram apagões, de desmonte dos serviços
públicos essenciais, de entreguismo. Basta de sacrificar a vida
de quem trabalha para pagar juros da dívida e engordar banqueiros.
Basta de corrupção e de governantes que operam como gerentes de
negócios e patrocinam a invasão do poder público pela tirania financeira.
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Os interesses legítimos dos trabalhadores e os valores democráticos
da cidadania, tão sacrificados pelo modelo neoliberal, vão marcar
presença forte na cena eleitoral. A agenda da disputa será definida
pelo deslocamento e a reorganização política das forças sociais.
Não será, portanto, uma eleição comum. Além de mandatos e governos,
haverá uma disputa de projetos. Será a hora da virada. O fim da
era FHC. Enterrar o modelo perverso das elites, que coloca em risco
a sobrevivência do Brasil como nação independente, e construir a
alternativa democrática e popular.
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O Rio de Janeiro, sempre presente nas grandes lutas, estará mais
uma vez na linha de frente. E com uma tarefa extra: desmascarar
a farsa Garotinho. Eleito com o apoio das esquerdas, traiu todas
as promessas de campanha e foi cavalo de Tróia das elites. Linha
auxiliar, não moveu uma palha contra FHC. Aplicou, na administração,
as mesmas políticas neoliberais e governou com as mesmas forças
que apóiam no Rio o governo federal. Um governo medíocre. Está acabando
e parece que nem começou. Tudo nele é pequeno, menos a ambição pessoal.
Usa a máquina do governo como trampolim, faz propaganda enganosa
e monta esquemas obscuros. A "república do chuvisco", que trocou
de cadeiras depois do primeiro escândalo, continua no cerne do governo.
Fisiológico, populista, esse governo do misticismo corrompido e
corruptor terá, em 2002, o mesmo destino de FHC: o rechaço do eleitorado
fluminense.
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A militância petista se prepara para enfrentar, unida, mais este
grande desafio. Desmantelar o pacto perverso das elites e construir
a alternativa democrático-popular. Aqui no Rio, e no Brasil inteiro,
essa tarefa começa pela organização de uma campanha participativa.
Sem medo da livre manifestação dos conflitos e da mobilização ativa
dos movimentos sociais, vamos disputar a agenda, formular o projeto
alternativo e construir um governo de novo tipo, marcado pela participação
popular. Resgatar os valores republicanos, a primazia do público
sobre o privado e recolocar a cidadania no controle da política
e das suas instituições. Para enfrentar o desafio, apostando no
êxito desta luta decisiva, os que assinam este manifesto apresentam
a candidatura do companheiro Milton Temer para governador do Rio
de Janeiro em 2002.
[volta]
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