Aposta em um Brasil grande exportador agrícola é retrocesso histórico

Samuel Pinheiro Guimarães

A rodada de negociações comerciais, lançada em Doha, trouxe extraordinárias vantagens para o Brasil, segundo as excelsas autoridades presentes no Catar. O Brasil teria obtido "o que sempre buscou e o que nunca conseguiu na agricultura" nas negociações; estaria aberto o caminho para domesticar a terrível legislação anti-dumping americana; e se teria alcançado extraordinária vitória em patentes farmacêuticas. Ter-se-ia criado, para o país, um poético "espaço de liberdade" para arrancar concessões dos EUA e da Europa que permitirão o acesso das exportações brasileiras a seus ricos mercados.

Quando foi lançada a Rodada Uruguai, em 1986, e quando ela se concluiu em 1994, com a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), os argumentos em defesa da participação do Brasil foram muito semelhantes. Diziam, em 1986, que se a Rodada não se realizasse "aconteceria o pior", isto é, aumentaria o protecionismo dos países desenvolvidos e ocorreriam terríveis "guerras comerciais". Em 1994, o argumento do governo, da mídia e da academia foi de que a criação da OMC traria extraordinárias vantagens para o Brasil. O Brasil aumentaria enormemente suas exportações e se transformaria em um dos principais exportadores agrícolas do mundo. As novas regras sobre patentes permitiriam ao Brasil gerar e exportar tecnologia. O sistema de solução de controvérsias da OMC garantiria o fim do unilateralismo americano. As normas sobre anti-dumping e sobre subsídios seriam equânimes e nos protegeriam do arbítrio. As regras sobre investimentos estimulariam os fluxos de capitais que gerariam exportações e manteriam o balanço de pagamentos equilibrado. O novo acordo sobre serviços abriria novos mercados e novas possibilidades de exportação para o Brasil. E assim por diante.

Estaria garantida a expansão do comércio mundial, teria início a retomada do desenvolvimento nos países periféricos, o Brasil se inseriria, agora competitivo, na economia mundial, e por conta da expansão das trocas comerciais e da nova interdependência, os conflitos desapareceriam e o mundo se tornaria mais pacífico. Tínhamos superado o abismo e atingiríamos o nirvana.

Nada disso ocorreu. O Brasil viu reduzida para 1% sua participação no comércio mundial e se tornou grande importador de produtos agrícolas. Eliminamos, ingênuos, os subsídios à agricultura enquanto os ricos os mantinham. O Brasil se surpreendeu com a vaca louca e a Embraer viu como "funciona" a solução de controvérsias na OMC. Descobriu que as normas da OMC sobre subsídios à exportação industrial beneficiam justamente os ricos. Ao invés de se tornar grande gerador e exportador de tecnologia, se multiplicaram as remessas de royalties pelo uso de tecnologia estrangeira. O aço brasileiro conheceu, sem recurso, o arbítrio da legislação americana anti-subsídio. Com a redução de nossas tarifas e com a política de sobrevalorização cambial até fevereiro de 1999, os superávits comerciais se transformaram em grandes déficits. Tudo sob os aplausos das Grandes Potências que aumentaram suas exportações para o Brasil, reduziram seu desemprego, investiram aqui com enormes lucros seus capitais e adquiriram, a preço de ocasião, empresas públicas e privadas.

Os países periféricos que "abriram" seu comércio exterior e implementaram políticas de desregulamentação, privatização e câmbio sobrevalorizado, em obediência ao FMI e aos magos da academia americana, tiveram suas economias destroçadas em sucessivas crises. O México em 1994; a Tailândia, a Coréia e a Indonésia em 1997; a Rússia em 1998; o Brasil em 1999; a Argentina e a Turquia, em 2001.

Agora, novamente, em Doha, espertas raposas prometem o mesmo a vaidosos corvos. A liberalização do comércio, dizem as raposas, com a adoção de regras mais restritivas sobre investimentos, patentes, tarifas e serviços, promoverá a nossa prosperidade e (paradoxalmente) o vosso desenvolvimento será garantido pela (eventual) abertura dos nossos ricos mercados agrícolas. Em realidade, o que as raposas ricas prometem e solicitam aos corvos periféricos porém vaidosos é que estes se resignem a ser produtores e exportadores de produtos primários, aproveitando suas vantagens comparativas "naturais" e se conformando com a consolidação de sua situação subalterna na divisão internacional do trabalho.

Já se comemora alegremente no governo e na mídia brasileira algo que ainda não ocorreu e que pode estar longe de ocorrer, esquecendo a prudência do dito popular do "ovo na galinha". Segundo esses arautos, devido aos sucessos em Doha, o Brasil poderia vir a aumentar suas exportações do agribusiness entre seis e dezessete bilhões de dólares nos próximos quatro anos, isto é, em 48 meses. Para que essas mirabolantes estimativas se realizassem, o Brasil teria de aumentar suas exportações agrícolas entre 125 e 354 milhões de dólares a cada mês, sem cessar. Esses mesmos arautos ignoram solenemente a recessão sincrônica nos EUA, Europa e Japão, onde há dificuldade em alterar a legislação de proteção à agricultura, responsável pela renda de seus agricultores. Além disso, a agricultura tem papel estratégico de assegurar razoável autonomia política à Europa.

O mito de um Brasil grande exportador agrícola é um extraordinário retrocesso intelectual e político à década de 1920 e ignora o esforço monumental do desenvolvimento industrial brasileiro desde 1929. Despreza notórias peculiaridades dos mercados agrícolas mundiais: a lenta expansão e até a redução demográfica em países avançados; o lento crescimento da demanda por alimentos no centro do sistema; o fácil surgimento de concorrentes, tais como o Vietnã (que exporta hoje mais café que o Brasil); as súbitas e fortes oscilações de preços agrícolas e o declínio secular dos termos de troca em prejuízo dos produtos primários. Não podemos esquecer também o caráter político da proteção à agricultura na Europa, nos Estados Unidos e no Japão; o ínfimo poder de compra das populações famintas do terceiro mundo; a capacidade de países como os EUA e o Canadá de competir nos mercados agrícolas mundiais; os avanços da biotecnologia e da engenharia genética que podem alterar radicalmente a natureza da produção agropecuária e as "vantagens comparativas de solo e clima".

Em verdade, o comércio de produtos agrícolas - que correspondia em 1955 a 29% das exportações - hoje é de apenas 11% do comércio mundial, em um total de cerca de US$ 600 bilhões, dos quais os países subdesenvolvidos detêm participação de 30%. De outro lado, o comércio de produtos manufaturados cresce e continuará a crescer, com preços muito mais estáveis, mais vigorosamente do que o comércio agrícola. Os mercados industriais são, portanto, os mercados do futuro e aqueles em que deve o Brasil almejar participar cada vez mais, inclusive para enfrentar a latente crise de pagamentos.

Todavia, a política comercial brasileira acredita que a geração de um superávit se garante com a fidelidade ao câmbio flutuante e com a fé na expansão das exportações agropecuárias. Esta expansão dependeria tão somente da reforma da legislação agrícola nos Estados Unidos e na Europa e esta reforma se alcançaria através das negociações da OMC ou da negociação de áreas de livre comércio, como a Alca (Acordo de Livre Comércio das Américas). Nessas negociações, o Brasil faria concessões, eliminando tarifas nos setores de tecnologia mais avançada, pois neles não teria o Brasil vantagens comparativas, em troca de obter acesso aos mercados agrícolas daqueles ricos países.

Existe a convicção ideológica nas autoridades do governo e em grande parte da academia neoliberal hegemônica de que tarifas e barreiras não tarifárias, isto é, a política comercial e a política industrial ativa distorcem a alocação de recursos que somente se poderia dar de forma eficaz pelo livre jogo das forças de mercado. Assim, o ideal para esses ideólogos e tecnocratas é eliminar totalmente as tarifas e "enterrar" a possibilidade de fazer uma política comercial e industrial ativa. O instrumento para atingir tal objetivo seria a negociação de acordos de livre comércio com o maior número possível de países simultaneamente com a negociação na OMC, o que consolidaria esta política e esta visão da economia.

Essa estratégia do governo desarticula a indústria e os serviços brasileiros ao submetê-los à feroz concorrência externa e à desnacionalização em troca de hipotético e improvável acesso a mercados para produtos agrícolas. Fundamentada na ilusão de que seria possível construir uma sociedade moderna, ela depende da expansão demográfica e acelerada urbanização, com base na agricultura de exportação, sem nenhuma prioridade para a reforma agrária e para a expansão da produção de alimentos para os 50 milhões de brasileiros famintos. Essa estratégia de abertura, desnacionalização, concentração de riqueza, preservação das disparidades e de dependência econômica e política externa trará, se não for revertida com urgência, trágicas conseqüências para a sociedade brasileira: miséria econômica, convulsão social e autoritarismo político.


*Samuel Pinheiro Guimarães é embaixador, ex-chefe do Departamento Econômico do Itamaraty e ex-diretor do Instituto de Pesquisas em Relações Internacionais (Ipri) do Itamaraty